Decreto que reduz IPI sobre carros e utilitários está no Diário Oficial da União

(Ag. Brasil) – O Diário Oficial da União publica hoje (22) o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os carros e utilitários. A redução faz parte de um pacote de medidas anunciado ontem (21) pelo governo para estimular a economia.

As medidas são voltadas ao setor automotivo e à indústria de bens de capital, segmentos diretamente afetados pelo agravamento da crise internacional. O pacote também inclui a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre o crédito para pessoa física e das taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas vão contribuir para melhorar a oferta de crédito na economia e permitir que o setor de veículos retome o desempenho verificado nos últimos anos.
No caso de carros até 1.000 cilindradas, a alíquota do IPI foi reduzida de 37% para 30%, a partir de hoje (22). Para as empresas habilitadas no regime automotivo, a alíquota passa de 7% para zero. A medida é válida até 31 de agosto deste ano.

Fonte: Enfoque Informações Financeiras

Recebido em:
22/05/2012 08:49:27

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Feirão Caixa da Casa Própria movimenta mais de R$ 2,5 bilhões em São Paulo

O volume de negócios fechados durante o 8º Feirão Caixa da Casa Própria, na capital paulista, aumentou 19,9% em relação ao ano passado. Passaram pelo evento, no último fim de semana, 61.775 pessoas. Foram assinados e encaminhados 21.155 contratos. Os valores negociados chegaram a R$ 2,5 bilhões.
O feirão ofereceu 218 mil imóveis distribuídos entre a capital paulista, a região metropolitana de São Paulo e o litoral. Entre os imóveis oferecidos, 193.500 imóveis são usados e 24.500 novos ou na planta. Desses, 15.200 imóveis estão enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida. Participaram do evento 95 construtoras e 133 imobiliárias.
Segundo o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo José Galli, a edição deste ano superou as expectativas. “Isso demonstra que o público está cada vez mais qualificado e que a queda de juros agradou os interessados em adquirir a casa própria.”
Todas as faixas de renda são atendidas pelas linhas de financiamento da Caixa para a casa própria. O prazo de pagamento para qualquer uma delas é de até 30 anos, com juros variando de 4,5% a 10% ao ano, mais TR. O financiamento pode chegar ao valor total do imóvel.
Mesmo depois do evento, as agências da Caixa continuam atendendo os interessados em financiar imóveis com as mesmas condições oferecidas durante o fim de semana. As informações podem ser obtidas pela internet nowww.feirao.caixa.gov.br e pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do banco (0800-726-0101), disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana.
 
Quem quiser calcular e ver quais as possibilidades de financiamento para o seu caso pode acessar o simulador no site da Caixa.
No próximo fim de semana o Feirão da Casa Própria será realizado em Uberlândia (MG), Campinas (SP) e Porto Alegre (RS).

Fonte: Enfoque Informações Financeiras

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21/05/2012 10:48:46

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Confiança dos empresários paulistanos na economia tem leve alta em abril

A confiança dos empresários paulistanos na economia teve uma ligeira alta em abril, segundo dados divulgados hoje (18) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). O indicador que mede a confiança na economia subiu 2% no mês passado em relação a março e passou 118,3 pontos para 120,6. A escala varia de 0 a 200 e valores a partir de 101 pontos indicam otimismo do setor.
Todos os índices que compõem o indicador apresentaram aumento de um mês para o outro. O Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio (Icaec) subiu 2,9%, porém permanece ainda no patamar de pessimismo, com 95,8 pontos. O Índice de Investimento do Empresário do Comércio (Iiec) apresentou alta de 2,4%, com 109 pontos. O Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (Ieec) obteve o terceiro aumento consecutivo, ao registrar alta de 1,2% (157,2 pontos) em relação a março.
Segundo a Fecomercio-SP, a elevação da confiança dos comerciantes em abril se deve a uma série de fatores, entre eles a melhora no cenário interno graças ao arrefecimento das taxas de inflação, os recentes anúncios de redução nas taxas de juros bancárias e a continuidade dos benefícios fiscais de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos itens.

Fonte: Enfoque Informações Financeiras

Recebido em:
18/05/2012 11:14:16

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Número de cheques sem fundos cai em abril, aponta Serasa

O volume de cheques devolvidos caiu 0,11 ponto percentual no país em abril e fechou o mês em 2,08%, segundo levantamento divulgado hoje (17) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em março foram devolvidos 2,19% dos cheques emitidos. O índice registrado em abril, no entanto, é maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado (2%).
De acordo com a Serasa, a redução em comparação com o mês anterior é justificada porque, historicamente, março é o período em que ocorre a maior devolução de cheques do ano, em razão da última parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das despesas escolares. Na comparação anual, no entanto, o crescimento está relacionado ao aumento do endividamento do consumidor, que se fez por meio de pré-datados.
O crescimento do número de cheques sem fundo também é verificado no acumulado de janeiro a abril de 2012. Este ano, foram devolvidos 2,05% cheques. No ano anterior, por sua vez, o percentual de devolução ficou em 1,92%. Em números absolutos, 6.292.086 cheques retornaram em 2012, em um total de 306.779.965 emitidos.
Na comparação entre estados, o Acre apresentou o maior percentual de cheques devolvidos, com 15,78%, seguido pelo Amazonas (14,11%) e Amapá (9,57%), nos quatro primeiros meses do ano. O Rio de Janeiro, por sua vez, foi o estado de menor percentual, com 1,65%.
Entre as regiões, a Nordeste foi a de maior percentual, com 2,04% de devolução. A Sudeste aparece como a região de menor número de cheques sem fundo, com 1,52% – resultado 0,53 ponto percentual abaixo da média nacional.

Fonte: Enfoque Informações Financeiras

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17/05/2012 12:08:03

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Entre os gregos reina clima de desalento, avalia embaixador do Brasil na Grécia

Sob intensa crise política e econômica devido à ausência de consenso entre os líderes da Grécia, os gregos vivem um clima de “desalento”, segundo o embaixador do Brasil em Atenas, Oto Agripino Maia.
O embaixador disse à Agência Brasil que as novas eleições parlamentares, em 17 de junho, em busca de um governo de coalizão, estão cercadas de imprevisibilidade, pois o comportamento do eleitorado grego é marcado pela “surpresa”.
Para ele, os efeitos da crise sobre os 3 mil brasileiros que estão no país são diferenciados, pois a maioria é ligada à Grécia por laços afetivos, e não econômicos.
A seguir, os principais trechos da entrevista de Maia à Agência Brasil.
Agência Brasil: A situação na Grécia é tão grave quanto as informações que chegam no Brasil?
Oto Agripino Maia: Cada um tem uma dimensão diferente sobre a crise e faz sua própria avaliação. Mas é, sim, uma crise grave. É uma crise estrutural, profunda, e que reflete em certas dificuldades econômicas, inclusive de a economia grega gerar emprego e renda. Há mais de cinco anos o país está em recessão. Há uma dificuldade de a Grécia dar ‘a partida’ [em referência à retomada da atividade econômica] que a economia precisa. Esse é um aspecto.
ABr: Por que o senhor diz que esse é apenas um aspecto do problema econômico?
Maia: Digo isso porque, ao mesmo tempo em que verificamos muitas e muitas lojas fechando suas portas e os donos colocando placas de aluga-se, os cafés, um hábito por aqui, estão sempre lotados. Mas, nas conversas, no noticiário e no dia a dia entre os gregos, reina o clima de desalento. Há, ainda, informações de imigrantes [não necessariamente brasileiros] que trabalham em hotelaria e turismo, que estão voltando para seus países.
ABr: O senhor acredita que as eleições de 17 de junho mudarão esse quadro?
Maia: As eleições do dia 6 mostraram que os resultados das eleições foram surpreendentes. Portanto, dizer o que pode acontecer no campo político da Grécia é muito difícil. Os eleitores podem, na sua maioria, votar pela reaglutinação dos partidos políticos [diferentemente do que ocorreu no começo deste mês] ou podem partir para justamente o contrário [manter a dispersão de votos das últimas eleições], aí o impasse permanece [para formação de um governo de coalizão].
ABr: A comunidade brasileira tem procurado a embaixada ou pedido orientações ao senhor e sua equipe?
Maia: A comunidade de cerca de 3 mil brasileiros que vive aqui tem características bem próprias. Em geral, na sua maioria, são brasileiras casadas com gregos, portanto, os vínculos dessas pessoas com a Grécia não é econômico. É afetivo. Mas, nos últimos dez anos, aumentou o número de brasileiros  no país para jogar em times de futebol e trabalhar como capoeiristas.
ABr: Por outro lado, o senhor acredita que o número de gregos querendo imigrar para o Brasil devido à crise aumentou?
Maia: Por enquanto não é possível fazer essa avaliação porque os gregos podem ir para o Brasil para observar a situação do país, sem necessariamente informar à embaixada. Os gregos podem ficar no Brasil por até 90 dias com o visto de turista, isso é legal. Mas é possível que esse movimento esteja realmente ocorrendo.

Fonte: Enfoque Informações Financeiras

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16/05/2012 12:16:52

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Senado aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em obras da Copa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a portadores de deficiência. Essa reserva valerá para as empresas que receberem incentivos fiscais do Estado e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
O projeto de lei apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) assegura que as cotas de emprego às pessoas com deficiência serão reservadas sem prejuízo às já previstas em lei. A proposta estabelece um prazo de 90 dias para as empresas que já recebem os incentivos fiscais se adequarem às condições estabelecidas a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Antes, a norma terá que ser apreciada pelos deputados na Câmara e, se aprovada, segue para sanção da presidenta da República.
No seu parecer, o relator Benedito de Lira (PP-AL) ressalta as elevadas isenções fiscais concedidas a essas empresas, o que justifica a iniciativa do petista Lindbergh Farias (RJ). “Somente no âmbito federal, as empresas participantes estarão desoneradas do pagamento do Programa de Integração Social (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação”, disse Lira.
O parlamentar acrescenta que, nos estados, haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além das concedidas pela União. “Desse modo, nada mais justo que todos aqueles que sejam beneficiados com incentivos contribuam com a inclusão da pessoa com deficiência” ressaltou o relator.

Fonte: Enfoque Informações Financeiras

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15/05/2012 13:58:19

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Demanda do consumidor por crédito cai 11% em abril, segundo Serasa

A procura dos consumidores brasileiros por crédito nas instituições financeiras caiu 11,2% em abril ante março, segundo dados divulgados hoje (15) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com abril do ano passado, o recuo foi de 9,8%.
Esta foi a quarta queda consecutiva do indicador, que fechou o primeiro quadrimestre deste ano com um recuo de 7,6% em relação aos quatro primeiros meses de 2011. De acordo com a Serasa, esse foi o pior desempenho para o período desde 2008.
O movimento de retração está presente em todas as faixas de renda. No segmento dos consumidores que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês houve uma queda de 12,5% na procura por crédito em abril, no comparativo com o mês imediatamente anterior. Entre os que recebem de R$ 2 mil a R$ 5 mil a baixa ante março foi 12,3%. Os consumidores que ganham mais de R$ 10 mil e os que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil diminuíram em 11,8% a demanda. Já entre aqueles que têm renda de R$ 500 a R$ 1 mil mensais e os que recebem menos que R$ 500, as quedas foram 10,7% e 9,1%, respectivamente.
Na análise por regiões, a queda também foi generalizada. O maior recuo foi apurado nas regiões Sul e Sudeste, com retrações de 15% e 11,6% em abril ante março. Na Centro-Oeste a queda foi 9,2%. No Nordeste a procura foi 8,5% menor. Já na Norte, houve recuo de 6%.
Segundo os economistas da Serasa, o aumento da inadimplência verificado desde o início do ano passado tem levado os consumidores a priorizar a quitação de suas dívidas em atraso em vez de contratar novos financiamentos. Além disso, com inadimplência mais elevada, aumenta o rigor na aprovação de novos créditos, o que também contribui para desestimular o consumidor na busca por novos financiamentos.

Fonte: Enfoque Informações Financeiras

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15/05/2012 10:27:55

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BB anuncia queda de taxas de administração de nove fundos de investimento

O Banco do Brasil (BB) anunciou redução de até 40% nas taxas de administração de nove fundos de investimento. As novas taxas entram em vigor no dia 21.
O banco também informou que, a partir de hoje (10), os clientes que aderirem aos pacotes de serviços Bom pra Todos terão aplicação mínima reduzida de R$ 50 mil para R$ 1 nos fundos BB Referenciado DI LP 50 mil e BB Renda Fixa LP 50 mil. Esses fundos têm taxa de administração de 1% ao ano.
Segundo o banco, com patrimônio superior a R$ 11 bilhões, os dois fundos têm rentabilidade e liquidez diárias e podem ser movimentados por meio de vários canais de autoatendimento do BB (terminais, internet, celular,tablet, central de atendimento e agências). “As medidas decorrem do novo cenário de taxas de juros espreads [diferença entre taxa de captação dos recursos pelo banco e a cobrada dos clientes] reduzidos”, diz a nota do Banco do Brasil.
O banco também reduziu os valores de aplicação inicial em 18 fundos de investimentos, “o que indiretamente implicará a melhor rentabilidade para os investidores, além de facilidade no acesso a opções com menores valores.”
O programa Bom pra Todos foi lançado em 8 de abril, com redução de taxas de juros de linhas de crédito. Depois de lançamento, o BB anunciou novos cortes de taxas e outras medidas relacionadas ao programa.

Fonte: Enfoque Informações Financeiras

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10/05/2012 12:54:23

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Conselho quer ter acesso a IR e contas eleitorais de Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado aprovou hoje (10) requerimento que pede acesso às declarações de bens e do Imposto de Renda do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) desde 1999. Também foram aprovados requerimentos para que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás encaminhe ao colegiado todas as prestações de contas das eleições de que Demóstenes participou no estado.
O conselho também marcou as datas dos depoimentos do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e do senador Demóstenes Torres. Eles serão ouvidos, respectivamente, nos dias 23 e 28. O advogado Rui Cruvinel, que acusou e depois negou a participação de Demóstenes em um esquema de jogos ilegais, será ouvido no dia 22.
Os delegados da Polícia Federal Raul Alexandre Souza e Matheus Melo Resende, responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, serão ouvidos no dia 15. Já os procuradores da República em Goiás Daniel Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira falarão ao conselho no dia 16. Matheus, Daniel e Léa prestam depoimento hoje na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.
Também foi aprovado requerimento que pede o compartilhamento com a CPMI do Cachoeira de dados referentes ao uso do aparelho celular Nextel que teria sido cedido por Cachoeira ao senador Demóstenes Torres. Também foi aprovado requerimento que solicita à direção do Senado o registro de eventuais acessos de Cachoeira e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, nas dependências da Casa.
O Conselho de Ética ainda aprovou pedido para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informe a relação de voos e eventuais acompanhantes de Demóstenes nas empresas Voar Táxi Aéreo LTDA e Empresa Sete Táxi Aéreo LTDA. O relator do caso contra Demóstenes no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que essas informações ajudarão a comprovar a relação do senador com Cachoeira.

Fonte: Enfoque Informações Financeiras

Recebido em:
10/05/2012 11:57:28

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Medicamentos poderão ser deduzidos do IR

As despesas com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo poderão ser deduzidas do imposto de renda pago todo ano pelo contribuinte, de acordo com projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Os medicamentos de alto custo estão na faixa de 30% de três salários mínimos e são vendidos a valores mais baixos, subsidiados pelo governo. A matéria vai agora ser examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá que passar pela Câmara dos Deputados para depois ser votada pelo Senado Federal.
O senador Armando Monteiro (PE) destacou que “a medida ajuda na subsistência das famílias que muitas vezes arcam com gastos elevados para manter a saúde, porque um determinado remédio pode não estar disponível para distribuição pelo governo”. Esses gastos poderão contar com a mesma faixa de desconto dado para recibos de atendimento por profissionais da área da saúde e nas despesas hospitalares.
O senador Paulo Davim (PT-RN) destacou que será uma medida de apoio importante para portadores de diabetes, transtornos mentais, AIDS e “uma legião de pacientes que precisam contar com subvenção para manter a saúde”.

Fonte: Enfoque Informações Financeiras

Recebido em:
09/05/2012 14:57:01

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