No último dia 22 de novembro o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Gás dos Brasileiros. O novo programa vai conceder auxílio financeiro para que as pessoas comprem gás de cozinha.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos. No entanto, esse prazo só começa a contar a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
Quer saber como vai funcionar o novo programa, qual o valor, quem vai receber e mais? Então continue lendo este artigo!
Como o Auxílio Gás dos Brasileiros vai funcionar?
O novo Auxílio Gás dos Brasileiros consistirá em um auxílio financeiro para ajudar famílias de baixa renda comprarem o gás de cozinha. A medida tem o objetivo de diminuir o impacto do aumento dos preços.
Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, metade do preço do botijão de 13 kg. O valor exato será definido a partir de uma média nacional, conforme explicado mais abaixo neste artigo.
Portanto, não se trata de um benefício que vai custear o gás por completo. Mas sim, uma ajuda de custo.
A previsão é que o benefício resulte em um investimento de cerca de R$592 milhões. Com isso, poderá atender duas milhões de famílias do CadÚnico.
Qual será o valor do benefício?
Como mencionado, cada família beneficiada vai receber o equivalente a 50% do preço do gás. Esse percentual será calculado em cima da média nacional do preço do botijão de 13kg.
O valor é estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Serão considerados os seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto. Portanto, ainda não foi estabelecido qual será o valor exato do Auxílio Gás dos Brasileiros.
+ Auxílio Gás: saiba como consultar pelo CPF
Atualmente, o valor médio do botijão no Brasil é de R$102,52, segundo a ANP.
De acordo com o Ministério da Economia, as próximas parcelas do vale gás serão pagas para 5,4 milhões de famílias brasileiras no valor de R$52.
Quem vai receber o Auxílio Gás dos Brasileiros?
O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. Portanto, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Se sua família já tem o cadastro, certifique-se de que os dados estão atualizados.
Além disso, para ter direito às parcelas bimestrais (o auxílio será pago a cada dois meses) é preciso:
- ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo (R$550), ou
- morar na mesma casa de alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, assim como outros programas do governo, o Auxílio Gás dos Brasileiros será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família. Isso não quer dizer que homens não podem receber. Quer dizer apenas que, havendo uma mulher na família, o benefício será depositado em seu nome.
É possível se cadastrar para receber o auxílio?
Diferentemente do que aconteceu no Auxílio Emergencial, que os brasileiros puderam realizar um cadastro, com o Auxílio Gás é um pouco diferente. Isso porque não está sendo permitido que os cidadãos façam um cadastro direto.
O benefício é para quem está inscrito no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Sendo assim, o seu cadastro precisa ser realizado nestes programas do governo.
Quando começarão os pagamentos? Como vai ser?
A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal. Por isso, os pagamentos estão sendo feitos assim como o Auxílio Brasil: pela conta poupança social digital.
De acordo com o Ministério da Cidadania, quando todo o programa estiver estruturado e regulamentado, será disponibilizado um link para consulta. Assim, a família poderá clicar e verificar se terá direito ao benefício.
O valor do Auxílio Gás dos Brasileiros será depositado a cada dois meses. E o programa terá duração de cinco anos, contados a partir de seu início.
Os pagamentos já estão sendo realizados desde dezembro do ano passado e, como dito acima, permanecerá sendo feito a cada dois meses.
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