Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

Escrito por: Mateus Carvalho em 20 de fevereiro de 2019

É cada vez mais comum os casais se separarem, e alguns deles têm filhos, o que acaba acarretando em responsabilidades que deverão ser assumidas e discutidas na separação. Uma dessas responsabilidades é o valor da pensão alimentícia.

Mas o que é a pensão alimentícia? Ela é definida judicialmente e deve ser paga todo mês para o alimentado. Que no caso pode ser o filho, ex-companheiro, ex-cônjuge ou pais do alimentante.

Além disso, ela deve ser paga por quem não fica com a guarda dos filhos, que geralmente é o pai.

A pensão alimentícia tem como objetivo cobrir gastos e manter o padrão de vida dos filhos, como por exemplo evitar a mudança de escola. Ou até mesmo a interrupção de atividades extracurriculares como cursos de idiomas e natação.

Mas é importante frisar que independentemente do pagamento do valor da pensão alimentícia, isso não tem ligação com o relacionamento do devedor com a criança. E também com a frequência das visitas, que podem continuar mesmo que a pensão esteja em atraso.

Quem paga o valor da pensão alimentícia não é somente o pai

Algumas pessoas pensam que somente o pai tem a obrigação de pagar o valor da pensão alimentícia combinado. Porém, não é assim, já que isso é definido por quem tem a guarda do filho.

Sendo assim, se o pai tem a guarda da criança a mãe terá que arcar com as responsabilidades da pensão. E vice-versa. Ainda existem os casos em que se o devedor não tem como arcar com as responsabilidades da pensão, outras pessoas deverão arcar. Podendo ser estendida para parentes próximos, como por exemplo os avós.

Vale ressaltar ainda que o pagamento do valor da pensão alimentícia mensal é obrigatório. E, caso o devedor não pague, ele pode ser preso após três meses de atraso, caso seja comprovado o não pagamento. A pena é de um a quatro anos de detenção em regime fechado com multa.

Algumas pessoas têm dúvida sobre até quantos anos deve pagar a pensão alimentícia do filho. O pagamento do valor da pensão alimentícia é obrigatório para filhos menores de 18 anos ou incapazes.

Porém, esse período pode ser estendido até os 24 anos ou até mesmo até a conclusão da faculdade, em caso de estudos. Esse direito ainda pode ser mantido em caso de doença ou incapacidade do filho.

Em alguns casos o ex-cônjuge também tem o direito de receber o valor da pensão alimentícia. Esse fator acontece quando a justiça verifica a obrigação alimentícia entre os ex-cônjuges.

Para isso, é necessário comprovar a dependência financeira em face ao outro, a vida em comum ao outro. Ou até mesmo a impossibilidade de um dos cônjuges de trabalhar e conseguir o próprio sustento. Seja ele por motivo de incapacidade, doença ou qualquer outro fator que possa convencer o juiz.

Porém, em caso de novo casamento os filhos continuam a receber a pensão. Mas o ex-cônjuge que recebe perderá o direito.

Como deve ser o cálculo do valor da pensão alimentícia?

Seja qual for a sua posição na história (filho ou cônjuge) é sempre bom entender como é feito o cálculo do valor da pensão alimentícia.

No entanto, não há uma fórmula específica e tampouco um valor médio que pode ser tirado como parâmetro. A pensão alimentícia vai variar de acordo com cada caso.

O valor da pensão alimentícia é definido pelo juiz, após análise da real situação e do caso concreto, que irá estabelecer qual será a quantia a ser paga ao alimentado.

Geralmente, são três fatores principais levados em consideração para essa análise: possibilidade, necessidade e razoabilidade.

Você pode se perguntar: mas como aplicar esses três elementos em uma análise de situação de valor de pensão alimentícia? A explicação é simples.

A Justiça, tendo como base o Direito Civil (da família), vai avaliar qual é a real necessidade de quem vai receber a pensão (julga-se o valor, em tese), além da possibilidade do alimentante – ou seja, será avaliado os seus bens e salários.

O juiz vai fazer a devida análise com essas informações e definir o valor exato da quantia a ser paga. A pensão alimentícia deve ser paga mensalmente.

A pensão aumenta em caso de mais filhos?

Não há um percentual estipulado para o valor da pensão alimentícia. Como dito acima, esse cálculo será determinado pelo juiz. No entanto, em alguns casos a Justiça Brasileira pode utilizar um percentual.

Esse percentual é relativo e vai variar de 5 a 30% dos rendimentos de quem está sendo obrigado a pagar. Mas vale ressaltar que não há uma obrigatoriedade e nem um padrão, sendo variável.

No caso de mais filhos, o valor da pensão alimentícia será maior caso os filhos sejam do mesmo relacionamento. Entretanto, o cálculo permanece o mesmo e os fatores de análise também.

Nas situações de filhos de relacionamentos diferentes o percentual a ser pago poderá ser menor, pois será analisada a possibilidade do alimentante.

15 perguntas e respostas sobre pensão alimentícia

Ter filho é uma das maiores responsabilidades da vida de um casal. Quando os pais não estão mais juntos, a pensão alimentícia é um item a ser discutido e decidido.

Das dúvidas mais comuns sobre a pensão alimentícia, a definição do valor a ser pago é uma das maiores. Para sanar esta questão e muitas outras, preparamos 15 perguntas e respostas sobre pensão alimentícia. Confira!