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Como calcular o valor do décimo terceiro salário

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Final de ano chegando e junto a ele o pagamento do décimo terceiro salário. Mas você sabe como calcular o valor? Sabe quando tem que ser pago?

Não é fácil entender esse cálculo, pois o benefício é dividido em duas parcelas e ainda existem os descontos e os cálculos das horas extras.

De acordo com a Lei Nº4.090/62 a gratificação deve corresponder a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço e do ano correspondente.

Sendo assim, para calcular o valor é preciso levar em consideração o pagamento bruto do empregado no mês de dezembro. E não a média anual ou os outros valores que foram pagos ao longo de todo o ano.

Calcular o valor do 13º salário pode ser uma tarefa difícil

Da mesma forma ocorre com a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho. Que é considerada como um mês integral para o pagamento deste benefício.

Ao calcular o valor do 13º salário, devem ser levados em consideração todos os adicionais inclusos no salário. Como se fosse o pagamento normal de um mês de trabalho.

Sendo assim, os adicionais por periculosidade, adicionais por insalubridade e gratificações de função devem compor o valor total antes de começar a calcular o 13º salário e a divisão pelo número de meses.

Benefício pode ser pago a partir de fevereiro

Algumas pessoas podem não saber, mas a primeira parcela do 13º salário deve ser paga entre fevereiro e novembro, este até o último dia útil do mês. Enquanto a segunda parcela é quitada, normalmente, até o dia 20 de dezembro.

A primeira parcela é chamada de adiantamento. É equivalente à metade do salário do mês anterior ao de recebimento, sem sofrer descontos.

Para entender melhor, pense que você solicitou o adiantamento da primeira parcela do seu 13º salário em agosto. O valor a ser pago será equivalente à metade do salário de julho.

Enquanto a segunda parcela será equivalente ao salário bruto do mês de dezembro, levando em conta os descontos do adiantamento da primeira parcela, assim como o INSS e o Imposto de Renda (IR). É importante lembrar que as parcelas não são repartidas igualmente.

Passo a passo para calcular o valor do 13º salário

1º passo: divida o salário bruto por 12;

2º passo: multiplique o resultado pelo número de meses trabalhado até outubro. O cálculo é sempre feito em outubro, porque a primeira parcela paga é em novembro, sendo assim se você começou a trabalhar no mês de novembro não recebe o benefício;

3º passo: a primeira parcela é sempre equivalente à metade do valor encontrado, sem considerar os descontos;

4º passo: a próxima etapa é encontrar o valor da segunda parcela. Para isso, é necessário dividir novamente o salário bruto por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Depois, diminua do resultado o adiantamento e os descontos do INSS e do IR.

Como calcular o valor do 13º salário com horas extras

Se você recebeu horas extras durante o ano, o 13º salário deverá ter um acréscimo proporcional a essas horas que foram trabalhadas. Para calcular o valor do 13º salário, é necessário somar todas as horas extras realizadas e dividir por 12.

Depois, multiplique o valor encontrado pelo custo da hora extra e some ao salário bruto. Esse último será utilizado para calcular o valor da primeira parcela do 13º salário.

No mês de dezembro, é preciso refazer a conta para incluir no pagamento da segunda parcela as horas feitas em novembro, caso existam.

No cálculo do 13º salário entra as horas extras realizadas no serviço

Assim como em janeiro será necessário que a empresa refaça o cálculo novamente das horas extras, para pagar o complemento referente à dezembro que não entrou na contra do 13º salário.

Para os funcionários que foram demitidos sem justa causa ou que pediram a demissão, é preciso pagar o 13º salário proporcional ao tempo de serviço realizado durante o ano.

Sendo assim, o pagamento não é feito no final do ano. Mas sim junto ao restante das verbas devidas no ato da rescisão contratual. Em caso de demissão com justa causa, o patrão não é obrigado a pagar esse benefício ao empregado.

+ Use as ferramentas do FinanceOne para:
* Calcular horas extras 
* Rescisão trabalhista
* Salário líquido

Saiba quem tem direito a receber o 13º salário

É comum ter dúvidas sobre quem tem direito a receber o 13º salário. Isso porque elas não sabem a partir de quanto tempo de serviço na empresa o direito passa a valer. 

Para começar, todo profissional com carteira assinada, seja ele rural, urbano ou até mesmo doméstico, tem direito ao 13º salário.

E de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a partir de 15 dias de serviço, o trabalhador passa a ter direito ao salário.

As pessoas que se aposentaram por tempo de serviço, idade, por aposentadoria especial ou por invalidez também têm o direito de receber o 13º salário

É importante frisar que além dos aposentados, pessoas que recebem auxílios previdenciários, os pensionistas, também têm o direito ao benefício. E essa regra vale para quem recebe algum dos seguintes auxílios:

-> Pensão por morte;
-> Auxílio-doença;
-> Auxílio-acidente;
-> Auxílio-reclusão;
-> Salário-maternidade.

Mas é importante deixar claro que este direito não inclui os estagiários. Dessa forma, eles não têm o direito de receber o benefício, recebendo no mês de dezembro a mesma quantia recebeu ao longo dos últimos meses.

Porém, algumas empresas, por espontânea vontade, pagam essa gratificação para os estagiários. Porém, pelo fato de não ser salário e de não existir previsão legal, caso a empresa decida conceder a gratificação não será considerada como 13º salário.

E sim como um bônus ou gratificação qualquer. Isso porque a Lei do Estágio não prevê a obrigatoriedade do 13º salário para os estagiários.

Será que vale a pena antecipar o 13º salário?

Antecipar o 13º salário é uma opção oferecida pelos bancos nesta época do ano. Cada vez mais brasileiros estão endividados e essa pode ser a solução para reduzir as dívidas.

Esse dinheiro pode significar um alívio para aqueles que estão endividados. E também para quem quer economizar já pensando nas despesas do fim deste ano e do início do próximo.

Mas os trabalhadores precisam ficar atentos. Principalmente aqueles que estão com dívidas cujos juros são muito altos. É o caso, por exemplo, do cheque especial e do cartão de crédito. Saiba se vale a pena antecipar o 13º salário.

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