Início Notícias Finanças Pessoais Como fazer o título de eleitor? Confira o passo a passo!

Como fazer o título de eleitor? Confira o passo a passo!

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As Eleições de 2022 já têm data marcada: 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro, se houver segundo turno. Por isso, se você tem mais de 18 anos e ainda não tirou o seu título de eleitor, saiba que é necessário tirá-lo o mais rápido possível.

Isso porque aqui no Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. No entanto, o voto é facultativo para os jovens com 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos.

Vale lembrar que o prazo para tirar (ou renovar) o título de eleitor é até o dia 4 de maio. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net. A seguir veja o passo a passo de como tirar o título de eleitor.

Eleições 2022: passo a passo para tirar o título de eleitor

Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisa realizar o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título de eleitor. Confira, abaixo, o passo a passo que separamos.

1º passo: Acesse o sistema TítuloNet e informe a cidade em que reside. Após isso, o sistema informará para você os documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos);

2º passo: Na página seguinte, na parte de “Título de eleitor”, selecione a alternativa “Não tenho” para dar continuidade ao atendimento. Coloque os dados solicitados e a selfie.

Pronto! O pedido para tirar o título de eleitor será feito. Após ter realizado o cadastro, você pode acompanhar a tramitação do pedido pela internet. É preciso informar o número do protocolo informado pelo sistema na etapa de solicitação.

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pessoa segurando título de eleitor perto da urna
Saiba como conseguir tirar o título de eleitor através da internet

As Eleições de 2022 terão cinco cargos em disputa:

  • Presidente da República;
  • Governador;
  • Senador;
  • Deputados federais;
  • Deputados estaduais.

No caso de Mato Grosso, serão escolhidos um representante para o Senado Federal, oito representantes para a Câmara Federal e 24 para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Quem pode votar nas eleições 2022?

Como falamos acima, de acordo com a Constituição Brasileira o voto é obrigatório a partir dos 18 anos.

No entanto, algumas dúvidas surgem de quem precisa votar ou não, como por exemplo: jovens com 16 anos podem votar? Quem estiver com pendências com a Justiça pode votar em 2022?

De acordo com a Justiça Eleitoral, jovens que completarem 16 anos até a data próxima da eleição, ou seja, até o dia 2 de outubro, podem votar nas Eleições 2022. Para isso, será necessário tirar o título de eleitor.

Além disso, os presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas também têm direito de votar. Isso ocorre porque eles não estão com os direitos políticos suspensos, de acordo com o inciso III do artigo 15 da Constituição Federal.

Os presos provisórios são aqueles que estão sob custódia da Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva. 

Vale destacar que não pode votar o eleitor com dados que não estejam no cadastro de eleitores da seção constante da urna, mesmo que apresente título correspondente à seção e documento que comprove a identidade. Por isso, é fundamental saber corretamente qual é o seu local de votação.

Eleições 2022: confira as atribuições de cada cargo

Você sabe quais cargos irá eleger e qual é a função de cada pessoa na política brasileira? Ao todo, como falamos acima, serão cinco cargos que serão definidos em 2022. Por isso, é muito importante saber quais são as obrigações de cada cargo.

Deputado Estadual

É o responsável do povo na esfera estadual e é quem desenvolve as funções na Assembleia Legislativa Estadual. O deputado estadual encarregado por legislar, criar, alterar e vetar leis no âmbito regional.

Deputado Federal

Já o Deputado Federal é quem compõe a Câmara dos Deputados, que fica em Brasília. Ele é o responsável pelas elaborações das leis brasileiras e, além disso, também é encarregado para fiscalizar o Poder Executivo do país.

O número de deputados que um estado pode ter está diretamente relacionado ao número de habitantes. Além disso, tanto para deputado estadual quanto para federal não há limites de reeleição.

Senador

O Senador também é responsável por fiscalizar o Poder Executivo do país. Cada Estado elege três senadores para o Senado Federal que, junto com a Câmara dos Deputados, compõem o Congresso Nacional.

Os senadores também são responsáveis pela elaboração de leis, assim como também podem julgar e processar outros cargos, além de aprovar a escolha de ministros, propostas do Presidente da República e operações financeiras.

A duração de um mandato do senador é de oito anos.

Governador

É o cargo que tem autoridade máxima sobre um estado. É responsável pela administração estadual e a representação do estado nas relações jurídicas, administrativas e políticas.

Cada estado do Brasil deve eleger um governador, com mandato de quatro anos e direito a uma reeleição.

Presidente da República

O Presidente da República é quem tem o cargo mais elevado do país, ou seja, a autoridade máxima do Executivo.

Uma das atribuições do Presidente é nomear ministros, conduzir a economia e política do país, aplicar leis e editar medidas provisórias. Além disso, também é responsável por manter relações com outros Estados, Forças Armadas e Relações Diplomáticas com outros países.

Para concorrer ao cargo de Presidente é necessário ter, no mínimo, 35 anos. O mandato é de quatro anos, podendo se reeleger por mais quatro.

Como regularizar o título?

A regularização do título de eleitor pode ser realizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores têm também até o dia 4 de maio para realizar o processo.

No portal, deve-se checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por falta de comparecimento e justificativa em eleições anteriores.

Afinal, no Brasil, o voto é obrigatório e quem não comparece no dia da votação paga multa de aproximadamente R$3,50 por cada turno não justificado.

A Corte Eleitoral gera uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga para não ter pendências no cadastro.

Quem estiver com o título cancelado por causa de ausência consecutiva em três pleitos eleitorais, além da multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

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*Colaboração: Rafael Massadar

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