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Como usar o FGTS para construção e reforma?

Escrito por: Priscila Gomes em 27 de março de 2019

O seu FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) também pode ser usado para a construção ou reforma de um imóvel residencial, você sabia?

Geralmente, os materiais de construção e a mão de obra dos trabalhadores que oferecem esses serviços não são muito acessíveis economicamente.

Logo, um auxílio financeiro nesse momento nunca é demais já que provavelmente será necessário contratar mais de um profissional e adquirir variados tipos de utensílios e matérias-primas para dar início à construção.

FGTS para construção e reforma

Quem tem direito ao FGTS

Todo trabalhador que possui um contrato regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) recebe mensalmente o fundo de garantia.

Ou seja, uma reserva de dinheiro equivalente a 8% do valor do salário pago pela empresa contratante.

Essa quantia é depositada em uma conta da Caixa Econômica Federal que possui vínculo ao seu CPF.

Construir ou reformar com o financiamento da Caixa

Aqueles que têm o desejo de construir ou reformar um imóvel agora podem utilizar o saldo do FGTS e efetuar um pagamento parcial ou integral.

O financiamento é realizado através do Sistema Financeiro de Habitação e sua garantia é a alienação fiduciária que tem como base a transferência de bens como pagamento de dívidas.

Isto é, o bem continua sendo do proprietário, mas pode ser transferido à instituição financeira até a quitação do débito como forma de garantir o pagamento de todas as prestações.

Para os que desejam se beneficiar com essa novidade, a Caixa Econômica Federal disponibiliza um link que direciona automaticamente a um simulador.

Lá, são exibidas as melhores opções tendo como referência o seu perfil e ele ainda pode auxiliar na escolha de um financiamento que valha a pena para a sua construção ou reforma.

Ao final da simulação, o sistema apresentará o resultado com base nas informações fornecidas.

Após isso, é necessário reunir os documentos solicitados e se encaminhar a uma Caixa Econômica mais próxima.

Requisitos para o financiamento

O Governo exige alguns documentos obrigatórios e condições para o financiamento do FGTS.

Veja abaixo:

– Ter mais de 18 anos ou ser emancipado com 16 anos completos;

– Ser brasileiro ou possuir visto permanente no país;

– Possuir capacidade civil e de pagamento;

– Nome não pode estar em cadastros de devedores, como Serasa;

– Não pode ser proprietário, cessionário, estar comprometido ou ter direito de compra de outro imóvel residencial urbano, concluído ou em construção em um dos locais abaixo:

  • No município de domicílio, incluindo os limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana;
  • No município de exercício de ocupação principal, incluindo os limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana;
  • No município onde pretende trabalhar e/ou residir.

– Você não pode possuir financiamento ativo nas condições estabelecidas para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País, independente do percentual de propriedade;

– A prestação não pode ser maior que 30% da sua renda familiar mensal bruta;

– A garantia do Financiamento é a alienação fiduciária do imóvel;

– Não ter recebido desconto do FGTS em outro financiamento habitacional;

– O imóvel deve ser utilizado para sua moradia.

Após a análise concluída a realização se aproxima. Ao receber a documentação tem início à análise da documentação.

Caso haja a aprovação do cadastro, a Caixa exibirá o valor exato do financiamento, a prestação e os prazos para o pagamento.

FGTS para construção e reforma

Construcard: o que é?

Logo após a aprovação do financiamento e a assinatura do contrato, o Construcard é disponibilizado. O cartão poderá ser retirado na própria agência bancária ou ser recebido na residência.

Ele permite a compra do material de construção nas lojas credenciadas pela Caixa Econômica, existem milhares de estabelecimentos conveniados.

A documentação necessária para tê-lo em mãos é: identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda atualizado e documentos da garantia.

Além de comprovante de propriedade do imóvel (carnê de IPTU/ITR com vencimento no ano corrente, certidão da matrícula do imóvel, cessão de direitos do imóvel ou, no caso do imóvel financiado pela Caixa, comprovante impresso por empregado Caixa, na agência).

No caso de imóvel de terceiros, basta uma declaração de ciência, assinada e com firma reconhecida, do proprietário do imóvel a ser reformado, além do comprovante da propriedade.

Sua duração é de seis meses para o beneficiado comprar tudo o que precisar. Os materiais mais comuns são: tijolos, tintas, telhas, pisos, armários, piscinas, elevadores, caixas-d’água e aquecedores solares.

É possível quitar as prestações em até 240 meses. A consulta do saldo pode ser realizada através de um aplicativo e todas as informações de compras são enviadas por meio de SMS.

Priscila Gomes

Jornalista. Gosto de abraços, aniversários e do Natal. Atualmente produzo conteúdo para internet e faço assessoria sindical.

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