Em função da pandemia do coronavírus, alguns prefeitos decretaram o lockdown. Mas o que significa essa expressão em inglês que tem gerado bastante debate?
No Brasil, o termo ganhou popularidade na última semana após ser decretado lockdown na grande São Luís, no Maranhão. Ele quer dizer “confinamento total”, ou seja, é a fase mais severa de restrições para sair durante a quarentena.
A medida é imposta para que as pessoas cumpram de fato o período de isolamento social e a propagação do novo coronavírus seja reduzida. Entre os países que adotaram o lockdown para frear a pandemia estão China, Espanha, Itália e Alemanha.
No Brasil, no fim de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que governadores e prefeitos podem estipular as medidas do combate à pandemia do novo coronavírus, sem aval federal. O que era exigido anteriormente.
Lockdown: quais os impactos para sociedade?
Segundo parecer técnico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o lockdown é fundamental para deter o colapso total do sistema público de saúde, evitando milhares de mortes.
Conforme a publicação, há uma conjunção de fatores que determinam a necessidade da sua implementação, incluindo a crise econômica de antes da pandemia e a já deficitária rede de atendimento de saúde.
A Fiocruz ressalta no parecer que as medidas da quarentena já atingiram o seu limite e que ações mais efetivas são necessárias neste momento.
Qual a diferença entre lockdown, quarentena e isolamento social?
Já não bastava quarentena e isolamento social, agora surgiu também o “lockdown”. Mas qual é a diferença entre eles? Todos se referem ao Fique em Casa?
– Isolamento social: é, em princípio, uma sugestão preventiva para que todas as pessoas fiquem em casa.
– Quarentena: é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo.
– Lockdown: é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais.
Quais municípios já decretaram o lockdown?
O primeiro estado brasileiro a adotar o lockdown foi o Maranhão. Desde o dia 5 de maio, as regras valem para a grande São Luís.
No geral, apenas serviços considerados essenciais podem funcionar, e a população pode sair apenas para comprar alimentos, remédios ou buscar auxílio médico.
Belém e Fortaleza também já colocaram em prática a ação. Logo em seguida, foi a vez de São Paulo. No entanto, é alvo de estudo ou foi aplicada parcialmente em outros 13 Estados, incluindo Rio de Janeiro.
No Rio, o prefeito Marcelo Crivella anunciou “lockdown parcial” a partir da Zona Oeste, região onde há mais aglomerações. A medida foi tomada após o Ministério Público encaminhar relatório da Fiocruz defendendo a adoção urgente de medidas rígidas de isolamento.
As consequências para quem desrespeitar as regras vão desde a aplicação de multas até a prisão. Ambas são determinadas em decreto. Postos de controle e agentes públicos de segurança são responsáveis por fiscalizar quem estiver na rua.
Em alguns lugares, estão previstas medidas educativas para quem furar os bloqueios. Outras punições mais severas poderão ser aplicadas também.
