No dia 18 de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Governo Federal vai conceder um benefício chamado “coronavoucher”.
A bolsa, que será distribuída temporariamente para trabalhadores informais, pessoas sem assistência social e para população que desistiu de procurar emprego, é uma forma de lidar com a crise do coronavírus.
O objetivo é tentar proteger essa classe de profissionais diante das medidas de distanciamento social, que resultam na baixa demanda de trabalho. Muitos não vão receber seus salários por um período ainda desconhecido.
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Mas o que é exatamente e como fazer para receber o coronavoucher? Qual será o valor do cupom? Quais profissionais terão direito? Quando eles começam a receber? Confira as respostas neste artigo!
“Vamos garantir pelo menos recursos para a manutenção básica durante a crise”, declarou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
O que é e qual o valor do coronavoucher
Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses.
Serão o que alguns já chamam de coronavoucher. Segundo Paulo Guedes, o objetivo é amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus.
Os beneficiários já devem começar a receber nas próximas duas semanas, segundo informações da Agência Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 26, que o auxílio emergencial seja de R$600 para os trabalhadores informais. O projeto segue agora para o Senado Federal.
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Como fazer para receber o benefício
O valor poderá ser retirado por quem não ter trabalho formal. O interessado deve ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50). Ou renda familiar mensal de até três mínimos (R$ 3.135,00).
Microempreendedores individuais (MEIs) também poderão receber o benefício. A medida, via de regra, não poderá ser somada a outros benefícios do governo, com exceção do Bolsa Família.
Nessa situação, só será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem os valores: um do coronavoucher e um do Bolsa Família. Se o valor for maior que a Bolsa Família, a pessoa terá que fazer a opção de qual auxílio receber.
A renda do candidato ao auxílio emergencial deverá ser verificada por meio do CadÚnico para os cadastrados e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.
O voucher poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico.
O funcionário vai verificar se a pessoa está no cadastro único e dentro dos requisitos estabelecidos. Caso não receba nenhum outro benefício social, aposentadoria ou seguro-desemprego, o trabalhador informal poderá retirar o dinheiro.
“Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas. Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise.”
Resumindo…
Quem terá direito ao coronavoucher?
Trabalhadores informais, pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego. Além dos microempreendedores individuais.
Desde que tenham renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50). Ou renda familiar mensal de até três mínimos (R$ 3.135,00).
Qual será o valor do coronavoucher?
A Câmara dos Deputados aprovou que o voucher tenha o valor de R$600 por mês.
Quando começa a ser distribuído?
A previsão é que o benefício comece a ser distribuído dentro das próximas duas semanas. O Governo diz que já prepara mais de 26 mil postos de atendimento.
Como proceder para receber o benefício?
As pessoas que preenchem os requisitos devem fazer o pedido na Caixa Econômica Federal, nas agências do INSS ou por meio de aplicativo. Será preciso dar nome e documento de identificação.
Se o interessado não estiver recebendo nenhum outro benefício social e preencher os requisitos, já receberá o dinheiro, segundo Paulo Guedes.
Governo também vai adiar impostos
Mais informações a respeito do coronavoucher devem ser divulgadas nos próximos dias, quando os cupons começarem a ser distribuídos. Guedes também prometeu anunciar novas medidas de contenção dos impactos da crise a cada 48 horas.
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Em coletiva no Palácio do Planalto na quarta-feira, 18, ele lembrou outras medidas que já foram anunciadas: a antecipação de benefícios e o adiamento de pagamento de impostos e contribuições.
Os impostos adiados possuem o valor total de R$153 bilhões. Também serão liberados R$135 bilhões de depósitos compulsórios – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar retidos no Banco Central.
Ele ainda citou o remanejamento de R$5 bilhões de emendas parlamentares e de R$4,5 bilhões do seguro obrigatório (DPVAT) para o Sistema Único de Saúde para ajudar na luta contra o novo coronavírus.
