Início Notícias Carreiras Quem tem direito ao seguro-desemprego? Confira!

Quem tem direito ao seguro-desemprego? Confira!

0
Tempo de leitura: 3 minutos
5
(1)

Muitos brasileiros perderam o emprego em 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus e, consequentemente, precisaram solicitar o seguro-desemprego.

Com isso, começaram a surgir muitas dúvidas, por exemplo, como pedir e quem tem direito ao benefício.

Vale lembrar que o seguro-desemprego é concedido aos trabalhadores brasileiros. Ele visa garantir a segurança financeira nos casos de demissão ou em casos específicos, quando acontecem outros fatores que deixam o funcionário sem salário.

Apesar de os brasileiros conhecerem esse benefício ainda possuem dúvidas sobre o assunto. É muito comum encontrar pessoas que estão sempre pesquisando para tentar entender mais sobre esse seguro.

Além disso, sempre surgem mudanças sobre quem tem direito ao seguro-desemprego, por isso é importante estar atento a todas essas alterações.

Saiba quem tem direito ao seguro-desemprego

Quem tem direito ao seguro-desemprego? Essa é uma dúvida muito comum dos brasileiros. Podem receber o benefício os trabalhadores que tenham emprego com carteira assinada, demitido sem justa causa ou por rescisão indireta.

Este último é quando o empregado solicita o desligamento do trabalho por culpa do empregador.  

Também tem direito ao seguro-desemprego: empregada doméstica, os trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregado. 

Além de pescador artesanal durante o período no qual a pesca não é permitida e aqueles que foram resgatados de trabalho em condições análogas à escravidão.

É importante lembrar que o valor das parcelas do seguro-desemprego, para o trabalhador formal e da bolsa de qualificação, é calculado pela média dos últimos três salários. Já nos demais casos, o valor da parcela é igual ao salário mínimo.

Entenda como fazer o requerimento do seguro-desemprego

Antes de qualquer coisa, é importante saber que você precisa cumprir alguns prazos. Confira!

-> Trabalhador formal: do 7º ao 120º dia a partir da demissão;

-> Empregado doméstico: do 7º ao 90º dia da demissão;

-> Trabalhador com contrato de trabalho suspenso: durante a suspensão;

-> Pescador artesanal: durante a proibição, em até 120 dias do início;

-> Trabalhador resgatado: até o 90º dia a partir da data do resgate.

A solicitação deve ser realizada nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRT), no Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou nas agências credenciadas da Caixa Econômica, no caso de trabalhador formal.

Tem direito ao seguro-desemprego os trabalhadores com carteira assinada

Para isso, o trabalhador deve ter em mãos o formulário do seguro-desemprego, documento de identificação civil, termo de rescisão do contrato de trabalho, carteira de trabalho e comprovante de saque do FGTS ou comprovante de depósito.

Também será preciso que o trabalhador formal leve contracheques dos últimos três meses de trabalho.

Seguro-desemprego: quantas parcelas e qual o valor recebido?

Outra dúvida comum dos trabalhadores que estão prestes a receber o seguro-desemprego é sobre o valor recebido. E não somente isso, mas também sobre o pagamento: serão quantas parcelas?

Essas informações costumam ser variáveis, mas já é possível ter uma explicação embasada para que você tenha um norte do que fazer e como calcular o valor do seu.

É importante saber que o valor das parcelas para o trabalhador formal e da bolsa qualificação é calculado dada a média dos últimos três salários recebidos. Já nos demais casos, o valor da parcela será equivalente ao salário mínimo.

Sobre a quantidade de parcelas, elas irão variar pelo tempo de trabalho e por quantas vezes o trabalhador já realizou o requerimento do seguro. Os trabalhadores formais poderão seguir a seguinte regra:

-> 1º pedido: 4 parcelas, se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses nos últimos 36 meses, e 5 parcelas se tiver trabalhado 24 meses ou mais;

-> 2º pedido: 3 parcelas, se tiver trabalhado de 9 a 11 meses; 4 parcelas se tiver trabalhado de 12 a 23 meses; 5 parcelas se tiver trabalhado no mínimo 24 meses;

-> 3º pedido: 3 parcelas, se tiver trabalhado entre 6 e 11 meses; 4 parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses; 5 parcelas se tiver trabalhado, pelo menos, 24 meses.

E você, já conhecia todas essas regras sobre o seguro-desemprego? Conhece alguém que foi mandado embora recentemente e está com dúvidas? Compartilhe este texto para ajudar seus amigos!

O que achou disso?

Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 1

Seja o primeiro a avaliar este post.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui