Se você investe ou está pensando em investir na Bolsa de Valores, já pode ter se perguntado: quais são os direitos do acionista? Sim, quem investe em ações tem direitos nas empresas.
Afinal, quando você compra uma ação é como se tornasse sócio daquela empresa. Logo, tem direitos.
Quer saber mais a respeito? Então continue lendo este artigo!
Quais são os direitos do acionista de uma empresa?
O direito mais básico é o de vender as ações. Ou seja, você compra por um determinado valor na Bolsa de Valores e quando elas se valorizam, pode vender.
É assim que se investe em ações. Mas não é apenas isso. Podemos dizer que existem quatro direitos principais do acionista de uma empresa.
1 Receber dividendos
Esta é a remuneração que os acionistas recebem e ela pode variar de acordo com o tipo da ação (ordinária ou preferencial, falaremos mais sobre isso abaixo neste artigo).
Funciona assim: conforme a empresa lucra, parte desse lucro é distribuído entre os acionistas.
O valor dos dividendos é proporcional ao desempenho financeiro da empresa no mercado e ao número de ações que cada investidor possui. Quanto mais ações, maior o valor do dividendo a receber.
Mas se a empresa não tiver lucro, pode ocorrer de ela não distribuir dividendos.
2 Direito de subscrição
Esse direito do acionista acontece quando a empresa emite novas ações no mercado. Quem já tem ativos dela, tem preferência para comprar os novos.
Além disso, esses investidores podem obter essas ações por um preço abaixo do valor comercializado no mercado. É uma forma de aumentar o portfólio.
+ Saiba o que é Subscrição e como funciona
3 Juros sobre Capital Próprio
O Juros sobre Capital Próprio (JCP) é quando a empresa registra o valor pago como despesa. Recebê-lo também é um direito do acionista.
Ele não é como os dividendos. Neste caso, há incidência de Imposto de Renda, com tributação de 15% direto na fonte.
Mas a companhia que faz este tipo de pagamento tem isenção fiscal. Então os valores são maiores, se comparado com os dividendos.
4 Bonificação
Esse é um pagamento que a empresa faz por decisão própria, não é uma obrigação. Funciona como uma maneira de agradar os acionistas.
Quando a empresa decide liberar essa bonificação, ela pode ser feita com um percentual de ações ou dinheiro, e depende da quantidade de ações que o investidor já possui da instituição.
Geralmente, essa distribuição ocorre quando a empresa está obtendo lucros acima da média. Por isso fornece uma recompensa em cima dos resultados.
Direitos em ações ordinárias e ações preferenciais
Os direitos do acionista de uma empresa também podem variar de acordo com o tipo de ação que ele possui. Isso porque as ações são classificadas em dois tipos principais:
- Ações ordinárias (ON)
- Ações preferenciais (PN)
Além dessas, existem as units, que são uma espécie de “pacote” que mistura ativos dos dois tipos.
Dependendo de qual tipo de ação o investidor é dono, seus direitos variam um pouco. Confira a seguir!
Direitos do acionista ON
As Ações Ordinárias (ON) dão direito à voto nas assembleias de acionistas convocadas pela empresa. Ou seja, o investidor pode participar da tomada de algumas decisões da companhia.
Um exemplo é o Tag along.
Imagine uma empresa de capital aberto com ações negociadas na bolsa que tem uma troca no comando, com a compra da maior parte do capital da empresa.
Neste caso, é direito dos acionistas minoritários, com ações ON, vender suas ações pelo valor que o novo controlador pagou na negociação.
Direitos do acionista PN
Como o nome sugere, as Ações Preferenciais (PN) dão aos seus titulares a preferência em alguns casos. Inclusive, no recebimento dos dividendos distribuídos pelas empresas.
Quando eles são distribuídos, quem tem ações preferenciais pode receber antes dos demais.
Em caso de falência da empresa, o acionista PN também pode ter prioridade para receber reembolsos.
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