Gilmar Mendes nega pedido para soltar italiano Cesare Battisti | FinanceOne

Gráficos e cotações de Hoje

Dólar R$4,03
Euro R$4,67
Libra R$5,20
Peso R$0,13
Bitcoin R$25.968,73
Ethereum R$1.124,41
Litecoin R$224,46
Ripple R$1,33
Bovespa 81.533,08
CDI 2,64% a.a
Selic 6,40% a.a
Poupança 0,50% a.a
Conversor de Moeda
Veja a Cotação do
Dólar Hoje, Euro hoje e Bitcoin hoje.

Gilmar Mendes nega pedido para soltar italiano Cesare Battisti

(Ag. Brasil) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido de soltura do ex-ativista político italiano Cesare Battisti. Na sexta-feira (13), a defesa de Battisti entrou com pedido de relaxamento de prisão no Supremo. Como Mendes estava viajando, o pedido foi encaminhado equivocadamente ao ministro Marco Aurélio Mello. Desfeito o engano, ação foi enviada ao ministro Joaquim Barbosa, que decidiu, no sábado (14), esperar a volta de Mendes, relator do caso.

A defesa do governo da Itália considerou o pedido de soltura “oportunista”, por ter sido feito na ausência do relator, que votou pela extradição de Battisti no julgamento de 2009. Com a ausência do relator, o regimento interno do STF permite que questões urgentes sejam encaminhadas para outros ministros. “Mas isso não era urgente. Todos na Corte já sabiam que Battisti estava preso. Isso não é novidade. Além do mais, o relator volta domingo”, disse o advogado da Itália, Nabor Bulhões, na sexta-feira.

A defesa do italiano rebateu o argumento de Bulhões, afirmando que o pedido de soltura foi protocolado um dia após manifestação do procurador-geral República, Roberto Gurgel, para quem o pedido da Itália é incabível.

“A questão é de mero respeito ao Estado de Direito. Não há justa causa para a prisão. Nem mesmo durante a ditadura alguém ficou preso preventivamente por mais de quatro anos. Menos ainda contra a manifestação do chefe do Ministério Público Federal”, afirmou, em nota, o advogado Luís Roberto Barroso. Segundo ele, o pedido de soltura foi dirigido ao relator da causa, Gilmar Mendes, com base em precedentes do STF.

Na decisão divulgada no início da noite, Gilmar Mendes afirma que “é evidente que o parecer jurídico emitido pelo procurador-geral da República, de caráter opinativo, não constitui ‘elemento novo’ apto a alterar o estado dos fatos”. Em janeiro, o presidente Cezar Peluso já havia negado pedido de soltura protocolado pela defesa, pois preferiu esperar posicionamento definitivo do plenário em relação ao processo de extradição.

Mendes também afirma ser “óbvio” que o Tribunal não se vincula ao parecer do procurador-geral da República. “Lembre-se, inclusive, de que, neste processo, a decisão do Tribunal foi diametralmente oposta ao parecer do procurador-geral da República”.

O ministro diz ainda que não há excesso de prazo na manutenção da prisão de Battisti e que o Tribunal deve julgar o caso em breve, uma vez que o exame dos fatos já foi concluído.

 



Fonte: Enfoque Informações Financeiras

Recebido em:
17/05/2011 07:46:51

HeadLines Enfoque
Copr 2007 Enfoque Informações Financeiras







Mais lidos

Trabalhar em casa: 28 profissões para ganhar dinheiro
Trabalhar em casa e ganhar dinheiro no conforto do lar é um sonho para muitas pessoas. No Brasil, o ...
Cartões de crédito sem anuidade: veja os 10 melhores
Procurando cartões de crédito sem anuidade? Eles definitivamente conquistaram o seu espaço na eco ...
10 marcas mais valiosas do mundo em 2018
O ano está chegando na metade e as empresas não param de crescer. Esse é o resultado da pesquisa ...
Os jogadores mais bem pagos do mundo em 2018
Quem são os jogadores mais bem pagos do mundo? Muito provavelmente você vai responder Cristiano Ro ...
Cartão de crédito com aprovação imediata existe?
Quem não quer ter um cartão de crédito hoje em dia para realizar as compras? Muitas instituiçõe ...




Publicidade