Todo ano os brasileiros precisam realizar a declaração do Imposto de Renda e, consequentemente, sempre surgem dúvidas. Um dos questionamentos é o que são os rendimentos tributáveis?
A resposta dessa pergunta é simples. Os rendimentos tributáveis são os valores que foram recebidos e que estão sujeitos à cobrança do Imposto de Renda. Por isso, é muito importante que todos os valores sejam descritos na hora de realizar a declaração.
É dessa forma que será possível calcular quais serão os impostos que você deve pagar ou até mesmo o valor da restituição que você receberá.
Vale ressaltar, ainda, que existem alguns rendimentos que não são tributáveis, mais conhecidos como isentos. São eles:
- Herança;
- Dividendos;
- Dinheiro da conta do FGTS;
- Rendimento dos investimentos isentos do Imposto de Renda.
Entenda como é feita a cobrança dos rendimentos tributáveis no IR
A primeira coisa que você precisa saber é que existem dois tipos de declaração do Imposto de Renda para pessoa física: a declaração simples e a completa.
Mas, independentemente de qual opção você escolher, cada uma delas calcula os rendimentos tributáveis de uma forma.
Quer entender como é calculado os rendimentos tributáveis em cada tipo de declaração? O FinanceOne te explica tudo abaixo!
-> Para quem realiza a declaração simples, a Receita Federal realiza um desconto padrão de 20% sobre todos os seus rendimentos tributáveis.
-> Já na declaração completa, todas as possibilidades de abatimento do imposto são consideradas. Você pode incluir os gastos com educação, saúde, dependentes, entre outros. Vale ressaltar que o desconto poderá ser menor que 20% e a restituição poderá ser maior.
Na hora de realizar a sua declaração do IR, é preciso avaliar qual é a mais vantajosa para você. Porém, isso dependerá dos tipos de gastos de cada pessoa.
Um exemplo é que se você tem mais despesas dedutíveis, pode ser vantajoso realizar a declaração completa. Lembrando que é necessário ter todos os comprovantes dos seus gastos.
Vale ressaltar, também, que o próprio programa da Receita Federal indica qual é o melhor modelo de declaração para você.
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Conheça os principais rendimentos tributáveis
Agora que você já sabe como é realizada a cobrança dos rendimentos tributáveis, está na hora de saber quais são esses rendimentos. Vale ressaltar que no programa da Receita Federal, o órgão disponibiliza uma lista desses rendimentos.
Mas, para facilitar, o FinanceOne preparou uma lista aqui nesse artigo para te ajudar. Confira abaixo!
Trabalhistas
Esse é o primeiro rendimento tributável, nele estão incluídos os salários, honorários e vencimentos, tanto de origem trabalhista quanto recebidos de Pessoa Jurídica. E nesta categoria também entram:
- Comissões;
- Remuneração de estagiários;
- Valores relativos a diárias de comparecimento;
- Corretagem;
- Recebimentos de conselheiros fiscais;
- Ganhos de diretores ou administradores de sociedades anônimas.
Benefícios
Mesmo estando associados ao trabalho, os valores que são recebidos em forma de benefícios precisam ser declarados separadamente. Aqui, os rendimentos mais comuns são, por exemplo, férias, licenças remuneradas, prêmios e gratificações.
Mas, o que muitos não sabem é que também se encaixam nesse tipo algumas custeadas pelo empregador em função do colaborador, como, aluguel de imóveis, prêmio de seguro de vida e verbas de custeio gerais.
Pensão e aposentadoria
Outro rendimento que entra nessa lista são os valores recebidos em virtude de funções exercidas no passado, que também estão sujeitas à cobrança de Imposto de Renda.
Neste caso, a alíquota será aplicada sobre a aposentadoria recebida da previdência social e pensões de qualquer natureza – sejam civis ou militares.
O que muitos também não sabem é que essa regra é válida, também, para benefícios recebidos de planos de previdência privada, bem como o resgate de contribuições.
Também se encaixam o recebimento de pensão judicial em dinheiro e resgates de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI).
Aluguel
Se você tem rendimentos provenientes de aluguel, é preciso ficar ligado, já que também deve pagar os devidos tributos sobre esses valores. Neste caso, a taxação vai incidir sobre locação, sublocação, arrendamento e direito de uso de terrenos e imóveis.
Atividades rurais
Se você se encaixa como um trabalhador do campo, também precisará estar ligado quanto aos rendimentos tributáveis.
Os valores recebidos com atividades agrícolas, pecuária, extração, exploração vegetal e animal também deverão ser declarados dessa maneira.
Ademais, inclui-se tanto os brasileiros que têm esses rendimentos no exterior como também aqueles que recebem por essas atividades em território nacional.
Rendimentos no exterior
Mora no Brasil e teve rendimentos no exterior em 2020? Então você deve declarar os valores para o cálculo do imposto a pagar.
Royalties
Também são considerados os rendimentos recebidos pelo direito de uso, exploração e comercialização de bens ou propriedade intelectual. Entre os exemplos estão os pagamentos por direitos autorais de obras artísticas, literárias, musicais, científicas e didáticas.
Mas, um ponto que muita gente não presta atenção é que também se enquadram como pagamentos de royalties a exploração de invenções, processos, fórmulas de fabricação e marcas industriais e comerciais.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2023?
O prazo para a declaração de imposto de renda vai do dia 15 de março até o dia 31 de maio, ou seja, você terá mais dois meses pela frente para preparar esse documento e enviar com calma.
A princípio, não houve mudanças significativas no Imposto de Renda para este ano. Se você não sabe como declarar, confira o Guia Completo que o FinanceOne preparou para ajudar você a preparar a declaração do seu Imposto de Renda em 2023.
Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda 2023:
- Quem, em 2022, obteve rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70. Na atividade rural, a exigência vale para receita bruta superior a R$142.798,50.
- Quem até 31 de dezembro de 2022, tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$300 mil.
- Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano de 2022e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2022.
- A pessoa física que obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
E aí, este artigo te ajudou? Você conseguiu compreender o que são e quais os rendimentos tributáveis para fazer o Imposto de Renda 2023? Então compartilhe com outras pessoas a sua experiência com esses itens.
*Colaboração: Mateus Carvalho
