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Marcelo Barbosa também será relator de processos na CVM

RIO  –  O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, vai atuar como relator de processos submetidos ao colegiado da autarquia. “Com a inclusão de mais um relator, a tendência é que haja aumento de celeridade nos julgamentos, o que deverá acarretar a diminuição do estoque de processos no colegiado”, informou a CVM em nota.

A autarquia editou nesta terça-feira a deliberação 780, que altera outras duas, a 538 e a 558, para permitir que Barbosa também relate os processos. Diferentemente dos diretores, o presidente participará das rodadas de sorteio de forma alternada.

O último presidente da CVM que relatou processos foi Marcelo Trindade, advogado especializado em mercado de capitais, assim como Barbosa, e que deixou a autarquia em 2007. Os presidentes seguintes, Maria Helena Santana e Leonardo Pereira, não adotaram esta premissa.

O presidente da CVM tem o chamado voto de qualidade, usado para desempatar decisões. Neste caso, com o presidente relatando, o voto de Barbosa acabará sendo o diferencial.

Fonte: Valor Econômico







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