Integrantes da ala política do governo federal estudam a prorrogação do auxílio emergencial até março de 2021. A ideia é que o benefício, atualmente no valor de R$600, seja reduzido para uma quantia inferior, entre R$200 e R$300.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, na última segunda-feira, 3 de agosto.
A medida de prorrogar, no entanto, é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia. Para entrar em vigor, no entanto, precisa ser votada pelo Congresso Nacional.
O pagamento do auxílio emergencial já está garantido até agosto, mas o governo avalia possíveis consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso o benefício seja extinto sem que haja uma alternativa.
Sem conhecimento sobre até quando vai durar a pandemia do coronavírus, estudos para definir a extensão do auxílio já estão em curso pela equipe econômica.
Atraso no Renda Brasil é motivo para prorrogação do auxílio
A prorrogação do auxílio emergencial seria uma forma de compensar um atraso no programa Renda Brasil, benefício social em pauta pelo governo Bolsonaro.
Isso porque o governo não deve concluir rapidamente os projetos e adequações para criar o programa, que tem como objetivo unificar outros programas sociais, como o Bolsa Família e o abono salarial, por exemplo.
A ideia do Renda Brasil é associar o programa a uma marca social para o presidente Bolsonaro, visto que o Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo Lula.
A ideia é criar uma marca social para Bolsonaro porque o Bolsa-Família é uma herança do PT. Para conseguir realizar os planos, porém, o governo depende de outros fatores, como a redução do valor do auxílio.
Essa redução, no entanto, depende da aprovação do Congresso. Além disso, para ser estendido até março, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria ser renovado.
Se o valor do auxílio emergencial for modificado, será necessário solicitar uma autorização do Congresso Nacional, já que o benefício foi aprovado após votação que o tornou lei.
Em contrapartida, se for realizar apenas uma manutenção dos R$600, o governo apenas precisa prorrogar por conta própria, sem o aval do Congresso.
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Benefício já havia sido prorrogado por mais dois meses
Inicialmente previsto em três parcelas, o auxílio emergencial já foi prorrogado por mais dois meses. Ou seja, são mais dois pagamentos do benefício, totalizando cinco parcelas de R$600.
A assinatura do decreto foi feita por Jair Bolsonaro no dia 30 de junho. Os pagamentos estão sendo feitos conforme a data de aniversário dos beneficiários.
Durante a solenidade para assinar o decreto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que uma alternativa era fazer isso de forma decrescente, com os beneficiários recebendo uma parcela de R$ 500, outra de R$ 400 e outra de R$ 300.
No entanto, essa divisão não foi feita. E, com isso, a quarta e quinta parcelas serão pagas de uma vez.
O auxílio emergencial foi divulgado em abril pelo governo federal para minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia do coronavírus.
O benefício é para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados e pessoas de baixa renda.
A princípio, o governo cogitou oferecer parcelas de R$200. O valor tinha como referência a média dos repasses no Bolsa Família, que é de aproximadamente R$190.
No entanto, a gestão recuou após pressão da Câmara dos Deputados e oposição.
Até o momento, mais de 65,4 milhões de pessoas já receberam as parcelas do auxílio emergencial, um total de R$ 145,9 bilhões, de acordo com os da Caixa Econômica Federal.
A projeção é de que até o final do ano mais de R$ 203 bilhões tenham saído dos cofres públicos. Confira as novas datas de pagamento do auxílio emergencial.
