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Bandeira de Escassez Hídrica: o que é e qual o custo na conta de luz

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Conector de tomada sobre uma conta de luz com Bandeira de Escassez Hídrica
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Uma nova bandeira tarifária foi criada pelo Governo Federal, elevando o custo da conta de luz a R$14,20 para cada 100 kW/h consumidos. É a Bandeira de Escassez Hídrica, que está acima da bandeira vermelha patamar 2 (cujo custo é de R$9,49).

A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim da tarde de terça-feira, 31. E a nova tarifa já entra em vigor a partir desta quarta, 1º de setembro.

Mas, afinal, como vai funcionar essa cobrança? Até quando a nova bandeira vai vigorar? O quanto as faturas de energia poderão encarecer nos próximos meses? E por que houve mais esse aumento?

O motivo para a criação de uma nova bandeira é a crise hídrica que o país enfrenta, a pior em 91 anos. Por conta desse problema algumas das principais hidrelétricas estão sofrendo esvaziamento.

Ou seja, a produção energética está mais difícil e cara e, consequentemente, a conta de luz também.

Mas esse não é o primeiro aumento da conta de luz este ano. Em junho, a bandeira vermelha patamar 2 passou de R$6,24 para R$9,49 a cada 100 kWh consumidos, uma alta de 52%.

O que é a Bandeira de Escassez Hídrica na conta de luz?

Esse novo patamar foi criado justamente para custear os gastos excepcionais do acionamento de usinas térmicas e da importação de energia, causados pela crise.

A determinação foi da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada este ano para gerir o enfrentamento da escassez hídrica.

Com a decisão da CREG, a cobrança da bandeira Escassez Hídrica fica no valor de R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Essa cobrança valerá para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional, de setembro deste ano a abril de 2022, com exceção dos beneficiários da tarifa social.

Importante: os consumidores dos sistemas isolados, como os de Roraima e de outras áreas remotas, não pagam essa bandeira tarifária.

Bandeira de Escassez Hídrica vai vigorar até abril de 2022

O quanto a conta de luz vai encarecer por causa da nova bandeira?

Antes de falar sobre isso, é importante recordar que existem várias bandeiras tarifárias da conta de luz. Cada uma delas é acionada conforme a dificuldade para produzir energia elétrica a cada mês.

Até então, a bandeira mais cara era a vermelha de patamar 2, que estava custando R$9,49. Mas com a crise hídrica, temos um patamar acima, a bandeira de Escassez Hídrica, custando R$14,20.

No entanto, essas bandeiras correspondem a uma parcela do valor da conta de luz que é paga pelos consumidores. Portanto, o valor das próximas faturas não necessariamente vai subir proporcionalmente ao aumento de R$9,49 para R$14,20.

Segundo a Aneel, a tarifa média residencial no Brasil (sem contar com os impostos que compõem a conta de luz), é de R$60 a cada 100 kWh, no caso de acionamento da Bandeira Verde.

Desse modo, a alteração da Bandeira Vermelha Patamar 2 (R$9,49) para a Bandeira de Escassez Hídrica (R$14,20), corresponde a um aumento da tarifa média residencial de R$69,49 para R$74,20 a cada 100 kWh.

Ou seja, na prática deverá haver um aumento médio de 6,78%. Mas isso somente nos meses de acionamento da Bandeira de Escassez Hídrica (no intervalo entre setembro deste ano e abril de 2022).

+ Bandeira de Escassez Hídrica acabou! Conta de luz ficará mais barata

Como ficam os beneficiários da Tarifa Social com a Bandeira de Escassez Hídrica?

De acordo com a Aneel, a decisão da CREG isenta os consumidores de baixa renda, beneficiários da Tarifa Social, de pagar a Bandeira de Escassez Hídrica.

Ou seja, as pessoas de baixa renda continuam pagando com desconto a bandeira acionada mensalmente, mas somente se ela for amarela ou vermelha (patamar 1 ou 2).

A bandeira verde, como sempre, segue não implicando custos para o consumidor.

“Importante esclarecer que a incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo”, destaca a Aneel.

Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

Quem economizar energia terá desconto na conta de luz?

Sim! E essa é uma boa saída para tentar diminuir o impacto da nova Bandeira de Escassez Hídrica.

Acontece que, por conta da crise, mais do que nunca é necessário economizar energia. Não somente para diminuir os gastos em casa, mas para que o país consiga lidar melhor com essa situação.

Por isso o Governo Federal está incentivando a economia de energia elétrica e anunciou que vai dar desconto na conta de luz dos consumidores (residenciais e de pequenos negócios) que reduzirem de forma voluntária o consumo de energia.

O desconto será de R$0,50 a cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado. Mas para obter esse abatimento, será necessário que a economia atinja a meta de, pelo menos, 10% de redução de consumo em relação ao mesmo período de 2020.

O desconto vai valer até uma redução de 20%. Não haverá desconto para quem consumir abaixo ou acima desta faixa.

Exemplo: se em setembro de 2020 a sua casa consumiu 300 kWh de energia, para obter o desconto, o consumo de setembro de 2021 deverá ficar entre 270 kWh e 280 kWh.

As regras estão em edição extra do Diário Oficial da União.

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