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O que é e como fazer um inventário?

É comum escutarmos em filmes pessoas falando sobre inventário quando alguém morre. Se você não sabe do que se trata, nesse post iremos explicar tudo.

Não é em vão que se referem a inventário logo quando a pessoa está próxima da morte ou até quando já não está mais aqui. O inventário é o jeito de organizar e tornar formal a divisão de patrimônio, seja bens ou até dívidas, para os possíveis herdeiros de quem acaba de falecer. Ele pode ser feito de forma judicial ou até extrajudicial, quando há ausência de testamento e torna-se necessário ir ao cartório.

Veja as etapas para se fazer um inventário

Independente da forma como irá ser tomada a herança, é preciso o auxílio de um profissional de advocacia na operação. Não custa barato pagar pelo serviço de um advogado, mas é necessário. Terá que consultar a tabela dos honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do seu estado para saber quanto que terá de pagar dependendo do tipo de serviço escolhido.

Para se abrir um inventário há a existência de um prazo. De acordo com o artigo 983 do Código de Processo Civil, o inventário deve ser feito em até 60 dias para ter sua abertura judicialmente, ou então para envio da declaração do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD),  sob risco de multa caso não respeitado.  A Fazenda Estadual é quem aplica e estipula essa multa, em casos de atraso com juros e reforma monetária.

Em São Paulo, por exemplo, a Fazenda do estado estipula multa  de 10% sobre o valor do imposto, em caso de atraso superior a 60 dias e inferior a 180 dias (artigo 21, II, Lei 10.705/2000) ou então, para atrasos superiores a 180 dia, uma multa de 20% (artigo 21, I, Lei 10.705/2000).

Custos pelo Processo

A valor de se ter uma pequena ideia de quanto mais ao menos pode custar o inventário, vamos a uma hipótese. Em casos de inventário sendo feito judicialmente, por falta de possibilidade  legal ou por escolha dos herdeiros, haverá os custos pelo processos, que são definidos de forma diferente em cada estado.

Nos processos de cada inventário, dentro do Estado de São Paulo, por exemplo, os custos são dependentes do valor dos bens que irão ser oferecidos por quem morreu aos herdeiros. Esses custos são marcados pela Unidade Fiscal que atua no Estado de São Paulo – UFESP (no ano de 2017 cada UFESP possui valor em torno de R$ 25,07).

Para efetuação da atividade são necessários seguir uma série de processos. Começam com a eleição de um advogado, apurar se existe testamento, apuração do patrimônio, escolher se o inventário será judicial ou extrajudicial, escolher o cartório e o inventariante, as dívidas serão negociadas, decidir sobre a divisão dos bens, pagar os impostos, ter a concordância da Procuradoria da Fazenda e por fim ter a emissão do Formal de Partilha ou Escritura Pública.

Fique ligado nas dicas e informações que passamos aqui no FinanceOne. Com um pouco de finanças pessoais é possível economizar muito.







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