Já imaginou pagar IPTU com criptomoedas? Apesar de parecer coisa de filme ou algo muito distante, essa realidade está mais perto do que você possa imaginar.
A prefeitura do Rio de Janeiro iniciou o processo de credenciamento de empresas que utilizarão criptomoedas para realizar operações de pagamento do IPTU 2023. Com a medida, o município receberá 100% do valor na moeda corrente, sem nenhum custo adicional para a capital.
Dentre as entre outras obrigações das empresas que vão fazer as operações, estão:
- estar credenciadas junto ao município,
- possuir CNPJ,
- manter o cadastro de seus clientes atualizados de forma similar às determinações do Banco Central do Brasil para as instituições financeiras,
- possuir contrato de prestação de serviço junto a um dos bancos arrecadadores da prefeitura.
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O objetivo desta novidade é justamente começar a estimular e desenvolver os criptoativos no Rio de Janeiro. Vale lembrar que este mercado tem ganhado cada vez mais destaque junto com as NFTs.
Pagar IPTU com criptomoedas: Rio é a primeira cidade a receber tributos desta forma
Ao anunciar o pagamento do IPTU por meio de criptomoedas, o Rio de Janeiro será a primeira cidade do país a oferecer essa possibilidade para os moradores. Mas é claro que para isso será necessário investir em tecnologia.
Para começar, a própria prefeitura já informou que precisará contratar empresas especializadas na conversão de criptoativos em reais. Essa conversão vai permitir que a prefeitura receba 100% do valor em real.
Além disso, essa será mais uma forma dos cariocas realizarem o pagamento do tributo.
“Nosso esforço aqui é deixar claro que na cidade do Rio temos iniciativas oficiais que reconhecem esse mercado. Agora quem investe em criptomoeda e mora na cidade do Rio vai poder gastar esse ativo aqui pagando imposto oficial na cidade do Rio. E vamos avançar nisso rápido”, informou o prefeito Eduardo Paes.
Após anunciar o IPTU com criptomoeda, Prefeitura cria comitê
No evento que marcou o anúncio a novidade que agora os cariocas poderão pagar IPTU com criptomoeda, estiveram presentes diversos representantes. Entre eles, os secretários Pedro Paulo e Chicão Bulhões.
Pedro Paulo, inclusive, antecipou que o objetivo da prefeitura é criar todo um ecossistema visando o desenvolvimento de um mercado ainda mais sólido. A administração quer implementar essa nova classe de ativos na cidade.
“Vamos estimular a circulação de moedas criptos, integrando-as ao pagamento de tributos, como no caso do IPTU e, no futuro, isso poderá ser ampliado para serviços como as corridas de táxi, por exemplo. Indo além, vamos utilizar esses ativos criptos para estimular as artes, a cultura e o turismo, por meio de NFTs, e criar uma política de governança sólida e responsável para avaliar a realização de investimentos criptos”, comentou Pedro Paulo.
Ainda no evento, foi anunciada a criação do Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI). Mas o que será isso?
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Este comitê, de acordo com a prefeitura, terá como objetivo desenvolver e refinar uma metodologia. Essa metodologia está estruturada visando toda a análise de risco e rentabilidade para que o investimento em criptomoedas possa ser viabilizado e aconteça com segurança.
Diretrizes do CVM e Banco Central devem ser consultadas
Além disso, para a implementação deste comitê, das regras e de todo o sistema que vai envolver o uso das criptomoedas no âmbito da Administração, será necessário avaliar as regras e limitações quanto ao uso do dinheiro público.
Por isso, essa política que será criada terá que estar atenta aos regulamentos e diretrizes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM.
“Queremos transformar o Rio na capital da tecnologia e inovação do país. Com mais esse passo, seguimos na vanguarda e mostramos ao mundo que a cidade está aberta aos investimentos do setor. Além de já ter um forte ecossistema na área de criptoativos, a cidade tem grande potencial para crescer ainda mais, pela grande quantidade de universidades e centros de pesquisa instalados por aqui. O universo de criptomoedas é mais um importante segmento com um grande potencial de desenvolver ainda mais a economia do Rio, nessa área de inovação e tecnologia”, foi o que afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, Chicão Bulhões.
Rio realizará audiência para desenvolvimento de NFTs
E para quem pensa que as novidades param por aí, está enganado. A Prefeitura do Rio de Janeiro promete continuar inovando e também deve entrar no mundo dos NFTs.
O município anunciou que realizará uma audiência pública com o objetivo de receber e apresentar sugestões sobre o desenvolvimento de NFTs na cidade do Rio de Janeiro.
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Inclusive, algumas sugestões já foram recebidas, como a criação de NFTs da Prefeitura com imagens de pontos turísticos, bem como a criação de espaços para que artistas possam realizar intervenções e, em seguida, elas sejam convertidas em NFTs.
De acordo com o município, as artes iriam para uma wallet de uma blockchain escolhida pela própria prefeitura.
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