Conversor de moedas

Veja a cotação do Dólar Hoje, Euro hoje e Bitcoin hoje.

Pode vender imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida?

Escrito por: Mateus Carvalho em 14 de fevereiro de 2019

Muitos brasileiros sonham com a casa própria. E uma forma de adquiri-la é por meio do programa do Governo Federal  Minha Casa, Minha Vida. Ele tem como objetivo ajudar famílias com renda mensal bruta de até R$ 5 mil, oferecendo as taxas baixas e de subsídio. Porém, a dúvida de algumas pessoas é se pode vender imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida.

Os motivos para uma pessoa querer vender ou até mesmo alugar um imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida podem ser inúmeros. Desde mudar de emprego e, consequentemente, cidade, até divórcio e outros.

Mas será possível vender imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida? A resposta para essa pergunta vai variar de acordo com a faixa do financiamento.

vender-imóvel-financiado-pelo-Minha-Casa-Minha-Vida

Isso porque antes de dar uma resposta concreta para essa pergunta é necessário verificar em qual faixa você está no seu financiamento.

Dessa forma, você saberá se é possível ou não vender imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, durante ou no fim das parcelas.

Como vender imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida

Antes de você saber como vender imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, é importante lembrar que por se tratar de um programa social do Governo, a atenção precisa ser redobrada.

Principalmente com as normas, pré-requisitos e com as condições envolvidas no contrato.

A possível venda de imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida vai depender da faixa do financiamento. Mas como essa faixa influencia na venda ou aluguel do imóvel?

O financiamento do imóvel é dividido em três faixas:

– Faixa 1: famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600;

– Faixa 2: famílias com renda mensal bruta acima de R$ 1.600 até R$ 3.275;

– Faixa 3: famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275 até R$ 5.000.

Para cada faixa de financiamento, existe uma regra diferente para vender imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida. Na faixa 1, os beneficiários não podem vender o imóvel antes que o prazo de financiamento termine.

Sendo assim, durante os 10 anos do financiamento não é possível alugar, vender, ceder ou até mesmo emprestar o apartamento para outra pessoa. Só é permitido realizar esse processo caso o pagamento das parcelas seja antecipado.

Mas vale ressaltar que se você quiser quitar o imóvel antes, terá ainda de pagar todo o saldo que falta mais o subsídio que recebeu do governo. Somente após esse processo, será possível vender ou alugar o imóvel.

Porém, nas faixas 2 e 3, os imóveis não podem ser alugados durante o financiamento, já que o programa é para moradia própria. A venda do imóvel pode ser feita em qualquer momento, de duas formas.

A primeira é se o comprador pagar à vista: neste caso, você deverá quitar o financiamento e depois passar o imóvel para o novo proprietário.

Já a segunda forma é no caso de você quitar o financiamento. Depois será realizado um novo contrato de financiamento para o comprador e ao mesmo tempo o seu será quitado.

Outra diferença em relação à faixa 1 é que pode ser quitado a qualquer momento. Independentemente de ter recebido o subsídio ou não. Além disso, não será necessário devolver o subsídio.

Possíveis punições

Agora que você já sabe como vender imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, é importante saber quais são as punições para quem descumpre as regras.

Um exemplo é caso a pessoa ofereça o imóvel para venda antes do fim do financiamento ou realize um contrato de gaveta, o banco poderá pedir na justiça a retomada do imóvel.

É importante destacar que se o dono do financiamento quitar a dívida antes do fim da ação judicial, será possível conseguir evitar a perda do imóvel.

Além disso, também é importante frisar que cada pessoa só pode participar uma vez do Minha Casa, Minha Vida. Sendo assim, se o imóvel for vendido, você não poderá se inscrever novamente no programa.

Para ajudar a coibir a venda ou aluguel de imóveis que estão inseridos na faixa 1, a Caixa Econômica atua diretamente na análise da ocupação de imóveis. O que acontece depois da entrega do empreendimento.

É neste momento que a Caixa verifica se todos os imóveis estão ocupados pelos legítimos beneficiários. O banco também atua quando recebe alguma denúncia de irregularidade no imóvel.

15 dicas para valorizar seu imóvel para venda

A casa própria é o objetivo da maioria dos brasileiros. E há certos itens indispensáveis para aqueles que vão atrás desse sonho. Documentação em dia, valores e local são alguns dos principais fatores que atraem ou afastam potenciais compradores.

Mas além destas, há mais outras dicas que podem valorizar seu imóvel para venda.

Antes de colocar o imóvel à venda, é necessário que o atual dono tome certos cuidados para não prejudicar as negociações. Agilizar a venda ou aluguel é essencial para não perder tempo e, consequente, dinheiro. Confira as dicas para valorizar e vender seu imóvel.

Mateus Carvalho

Jornalista formado pela Unicarioca. Atualmente, repórter da Folha Dirigida e produtor de conteúdo no FinanceOne. Já fui colaborador do Torcedores.com.

Deixe um comentário

Precisa converter?

A calculadora de conversão do FinanceOne fornece os últimos valores cotados para diversas moedas. Acesse agora!

Converter agora

Posts relacionados

menos-juros-no-financiamento-imobiliário
portabilidade-em-planos-de-saúde-empresariais
Consórcio-Yamaha
planos-de-saúde
Cobrar dinheiro emprestado