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Quais doenças dão direito ao saque do FGTS? Veja a lista e como solicitar!

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Tela do celular e do computador com o FGTS
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Existem algumas situações que possibilitam o saque do FGTS. Uma dessas situações tem relação com questões de saúde, ou seja, existem doenças graves que permitem esse tipo de operação quando comprovadas. Confira quais são!

Basicamente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que tem por objetivo assegurar a situação financeira do trabalhador em caso de demissões.

Sendo assim, no início de cada mês, os empregadores realizam um depósito nas contas de seus funcionários. Vale ressaltar que o valor relativo a esse benefício é de 8% do salário do colaborador.

Logo, o dinheiro fica em uma conta da Caixa, de forma que o trabalhador só possa usar em situações específicas – por exemplo, a demissão.

Contudo, a Lei 8.036/90 determina outros casos em que é possível que o trabalhador retire o valor total do saldo do FGTS, como é o caso das doenças graves.

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Doenças graves que permitem o saque do FGTS

Essa medida inclui tanto o titular quanto seus dependentes.

  • Alienação Mental;
  • Cardiopatia Grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante);
  • Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante);
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia Grave;
  • Nefropatia Grave;
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante;
  • Tuberculose Ativa;
  • HIV/AIDS;
  • Neoplasia Maligna;
  • Estágio Terminal.
É possível solicitar o saque do FGTS por doenças graves pelo aplicativo

Ademais, vale destacar também que é possível fazer a solicitação do saque pelo próprio aplicativo do Meu FGTS, que está disponível para Android e iOS. Esse é um recurso que facilita o acesso aos serviços, uma vez que você pode fazer a solicitação do próprio celular.

Para isso, é preciso apresentar alguns documentos. São eles:

  • Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, disponível para download no site da CAIXA, com validade não superior a 1 (um) ano contado de sua expedição, firmado com assinatura sobre carimbo e CRM/UF do médico assistente responsável pelo tratamento ou emitido com assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente;
  • Cópia dos exames médicos e de seus respectivos laudos e/ou dados clínicos que tenham sido informados no formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”;
  • Documento de identificação do trabalhador;
  • Documento de comprovação do vínculo – CTPS ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.

Em caso de dependente acometido por doença grave, deve ser apresentado também:

  • Documento de comprovação da dependência;
  • Documento de identificação do dependente.

+ É possível sacar o FGTS direto no caixa eletrônico? Confira!

Solicitando o saque pelo aplicativo

Depois de fazer o download do aplicativo, você deverá acessar a área de serviços com as suas credenciais. Em seguida, deverá escolher a opção de Meus Saques e selecione a alternativa de Outras Situações de Saques.

Dessa maneira, você terá acesso a uma lista de motivos que possibilitam o saque do FGTS. Assim, para dar continuidade ao processo, escolha a opção de Doença grave, Terminal ou Órtese/Prótese.

Nesse momento, é preciso informar se o acometido pela enfermidade é o titular ou dependente. Logo aparecerá um termo com informações sobre as condições e documentações necessárias para o processo e clique em Solicitar Saque FGTS.

Aqui você deverá cadastrar uma conta bancária de sua titularidade e fazer upload dos documentos requeridos – os quais foram sinalizados acima. Assim, enviará a sua solicitação, que passará por uma análise da Caixa Econômica Federal.

Se tudo estiver correto, o dinheiro será creditado em sua conta.

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Estudante de Letras que tem muita curiosidade por tudo o que tem a ver com Tecnologia e Inovação. Cria da Baixada Fluminense e vascaína de coração. Adora suspense policial, mas a maior paixão de todas é escrever: seja sobre finanças ou sobre qualquer outra coisa.

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