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Quem tem nome no SPC pode tirar passaporte?

Escrito por: Rafael Massadar em 16 de janeiro de 2019

Quem tem nome no SPC pode tirar passaporte? A resposta é sim!

Isso porque, de acordo com a lei, a locomoção de um cidadão brasileiro não pode ser impedida pelo fato de ele ter contas em aberto.

Uma pessoa só pode ser proibida de ir e vir por outros motivos e com ordem judicial.

Essa dúvida é comum, principalmente no início de ano, período de férias. Afinal, estimativa do Ministério do Turismo aponta para a realização de 75,5 milhões de viagens entre dezembro deste ano e fevereiro de 2019.

No entanto, o país tem 62 milhões de consumidores com nome sujo.

A mesma situação vale para o visto. Os consulados de outros países não costumam trabalhar com os Órgãos de Proteção ao Crédito, como a Serasa e o SPC.

Portanto, fique tranquilo! Quem tem nome no SPC pode tirar passaporte!

No entanto, a única coisa que pode lhe impedir de tirar o visto para outros países é ter o CPF constando como irregular.

nome no SPC pode tirar passaporte

O que fazer se seu CPF estiver suspenso

Agora que você já sabe que sim, quem tem nome no SPC pode tirar passaporte, para saber se você está com o CPF suspenso, você pode fazer uma consulta diretamente no site da Receita Federal.

Ao pesquisar a situação cadastral do seu documento, o site vai mostrar uma das cinco opções abaixo:

1 – Regular: significa que não há nenhuma pendência.

2 – Pendente de regularização: quer dizer que você deixou de entregar alguma declaração, como a Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF).

3 – Suspensa: seus dados estão incorretos ou incompletos no sistema.

4 – Cancelada: o CPF foi cancelado por multiplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial ou então devido ao falecimento do contribuinte.

5 – Nula: significa que foi constatada alguma fraude na inscrição e o CPF foi anulado.

O que fazer para acertar a situação do seu CPF?

A situação cadastral do CPF fica pendente de regularização ou suspensa se há algum dado incorreto, como o número do título de eleitor.

Ou se você estava obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda e não entregou.

No entanto, fique atento, a situação cadastral é diferente de situação fiscal. Você pode estar com a situação cadastral regular mesmo tendo débitos junto à Receita Federal.

Para verificar sua regularidade fiscal, emita uma Certidão Negativa de Débitos ou faça uma Pesquisa de Situação Fiscal, no próprio site da Receita.

Você pode pedir a regularização do CPF nas agências dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O serviço tem o custo de R$ 5,70.

Também é possível fazer o pedido pela internet.

Como solicitar o passaporte

Reúna os documentos necessários e entre no site da Polícia Federal.

Clique no ícone “requerer passaporte” (para brasileiros) e depois em “emissão do passaporte”, no item 2 da lista.

Preencha os dados dos três formulários, selecionando o botão “próximo” ao final de cada um.

Ao final, clique em “enviar”. Será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU), usada para o pagamento da taxa, de R$ 257,25.

Para abrir a guia, pode ser necessário ter um leitor de PDF instalado.

Pague a GRU e, somente após compensação da guia, o que pode demorar entre 24 e 72 horas, será possível agendar o atendimento em um dos postos.

Para marcar uma data, volte a esta página e selecione “agendar atendimento”.

Se não houver datas disponíveis ou convenientes, lembre-se de que novos dias são adicionados ao sistema diariamente e é possível reagendar até duas vezes.

É possível consultar o andamento do pedido na mesma página inicial. Passaportes não retirados em até 90 dias são cancelados.

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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