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Remarcação de voos pode voltar a ser cobrada em 2022. Veja as regras!

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Passageiros de voo em fila no aeroporto
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Se você viaja muito de avião, é importante estar atento às novas regras sobre remarcação de voos. Sim, as remarcações voltaram a ser cobradas desde o primeiro dia de 2022, o que acabou pegando muitas pessoas de surpresa.

A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É importante ressaltar que a Lei foi criada durante a pandemia com o objetivo de flexibilizar as regras de remarcação de voos e passagens que deixaram de valer em 31 de dezembro de 2021.

Tudo isso estava previsto quando a Lei foi criada. Para quem não sabe, todas as regras sobre remarcação de voos foram anunciadas em abril de 2020, no início da pandemia.

Depois disso, a Lei teve o prazo prorrogado duas vezes, sendo a última delas em junho de 2021. Na época, a Lei contemplou os voos com datas entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

+ Saiba o que as companhias aéreas oferecem pelo cancelamento do voo

Nesses dois anos de pandemia beneficiou milhares de brasileiros que estavam com viagens marcadas e precisaram cancelar ou remarcar por conta da Covid-19.

Por conta disso, as companhias aéreas não são mais obrigadas a oferecer um crédito sem multa para o cliente, em caso de desistência da viagem. 

Remarcação de voos: veja como fica em cada situação

Sem a opção de ganhar um crédito em caso de remarcação de voos, é preciso saber como ficam os seus direitos em cada situação. 

Para te ajudar, FinanceOne separou as principais situações que podem acontecer para você saber como agir e se o que a companhia está fazendo é o certo ou não. Confira!

Desistência da viagem

Teve um imprevisto e precisou desistir da sua viagem? Nesses casos, vale o que está no contrato de compra da sua passagem. Sendo assim, caso você aceite em receber o valor em crédito, poderá pagar uma multa pela desistência.

É importante ressaltar ainda que a cobrança da multa não pode ser realizada caso a compra tenha sido sete dias ou mais antes da data da viagem e se o consumidor desistir em até 24 horas do recebimento do comprovante.

Quem remarcar voos poderá ser cobrado por isso

Para esses casos, o reembolso deve ser realizado pela companhia aérea em até sete dias, contados a partir da data de solicitação do consumidor. Atenção: essa regra é válida desde antes da pandemia.

Cancelamento do voo pela empresa

Esta é uma das situações em que mais beneficia o usuário. No caso de voos cancelados pela companhia aérea, voltaram a valer as regras da Resolução nº 400/2016 da Anac.

A partir de agora, em voos cancelados ou que tiveram interrupção do serviço, o passageiro não precisa mais esperar um ano para que a empresa faça o reembolso integral do valor pago. Volta a valer o prazo de sete dias para a empresa efetuar o pagamento, a partir do pedido feito pelo usuário.

Vale destacar, ainda, que este prazo é tanto para o valor da passagem quanto para o das tarifas, sem juros ou correções monetárias.

+ Cancelar passagem aérea: veja quanto custa nas principais companhias

Mas, caso queiram, os passageiros poderão optar por uma reacomodação em um outro voo ou execução do translado por outro meio de transporte. Isso, inclusive, deve ser providenciado de maneira imediata.

Regras para remarcação de voos que não sofreram alteração

Além dessas, existem outras regras da Anac que podem impactar as remarcações de voos, por diversos motivos. Elas, porém, não sofreram alteração.

Segundo a agência, as seguintes regras não sofreram alteração e permanecem iguais:

  • Reembolso: o passageiro deve sempre observar os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea.
  • Mesmo que a passagem tenha característica ‘não reembolsável’, o valor da tarifa de embarque deverá ser reembolsado de forma integral.
  • Crédito da passagem aérea corresponde ao valor a ser utilizado pelo passageiro para a aquisição futura de produtos ou serviços oferecidos pela empresa aérea. O valor e a validade precisam ser informados ao passageiro de forma legível, por escrito, em meio físico ou eletrônico. Além disso, deve ser assegurada a livre utilização do crédito, inclusive para a aquisição de passagem aérea para terceiros.
  • O direito ao reembolso ou ao crédito é independente do meio de pagamento usado pelo passageiro, podendo, inclusive, ter sido por pontos ou milhas.

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Jornalista apaixonada em escutar e escrever histórias, mas que também tem uma queda pelo Marketing Digital. Com experiência em redação, social mídia e marketing ela gosta de sempre estar atualizada sobre a área da comunicação. E como uma boa carioca, não dispensa uma praia.

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