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Royalties do Petróelo: Lula diz que quando há exagero decide pelo veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou hoje (10) a aprovação pelo Senado de emenda que distribui os royalties do pré-sal igualmente entre estados e municípios. Lula não disse se vetará a decisão caso ela seja aprovada também na Câmara, mas disse que quando há exagero, ele decide pelo veto. Ele voltou a afirmar que em ano eleitoral os parlamentares ficam pressionados a votar facilidades e benesses.

“É um momento quase que atípico de votação, há quem diga que não se deveria votar nada em ano eleitoral. De qualquer forma, acho que o Congresso contribuiu muito com meu governo, votou 99% das coisas quando queríamos que fossem votados, quando há algum exagero, eu veto”, disse Lula em Aracaju (SE) em entrevista à Rádio FM Sergipe, ao ser perguntado sobre a aprovação da emenda.

Lula disse que, ao contrário do que muitos pensam, votar facilidades em ano eleitoral não ajuda. Para ele, é preciso estar alerta de modo a não comprometer a estabilidade econômica do país.

“As pessoas muitas vezes pensam que votar facilidades, benesses, ajuda eleitoralmente e não ajuda, porque o povo brasileiro está compreendendo que o momento que o Brasil está vivendo é outro. Eles sabem que nós poderemos fazer qualquer coisa, mas não podemos perder a seriedade com a estabilidade economia, com o controle da inflação e o crescimento sustentado”.

Na madrugada de hoje, os senadores aprovaram por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que prevê que os royalties do pré-sal sejam divididos de forma igual entre todos os estados e municípios, conforme critério do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.

Para compensar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, caberá a União pagar, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta pra apreciação da Câmara, e depois segue para sanção presidencial.

Lula falou também sobre o reajuste de 7,7% para os aposentados, que ele tem até o próximo dia 15 para aprovar ou vetar. Ele disse que está analisando economicamente o assunto, contou, como exemplo, um episódio em que precisou ter coragem para dizer não a seu filho caçula, que queria viajar a Miami com a turma da escola, e disse que se for preciso também terá coragem para fazer o mesmo com o reajuste.

“Da mesma forma que eu disse a ele que não tinha dinheiro, tenho coragem de dizer ao povo brasileiro que não vou fazer isso, porque pode parecer bom agora, mas amanhã o prejuízo será em cima do povo pobre”.

Sobre o projeto do Fundo Social, também aprovado hoje, Lula considerou que a destinação dos recursos foi excessivamente “carimbaba” e, para ele, isso irá compromenter a mobilidade do governo na execução de políticas sociais.

“Carimbaram muito o Fundo Social, 50% para educação, tem 50% pra isso, daqui a pouco o governo não tem como fazer política social por que já está carimbado, mas tudo isso vamos conversar e ver o que podemos fazer por que vai voltar para  Câmara”.



Fonte:Enfoque Informações Financeiras Ltda.

Recebido em:
10/06/2010 14:08:47

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