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Senado aprova proposta que facilita cancelar TV a cabo

Escrito por: Rafael Massadar em 4 de abril de 2019

O Senado Federal aprovou um projeto para garantir o direito dos usuários de cancelar TV a cabo por telefone ou via internet.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 agora segue para a sanção presidencial.

O texto, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485, de 2011).

Atualmente, essa possibilidade de cancelamento já está prevista em normas infralegais.

O que o projeto faz é assegurar esse direito em lei, permitindo maior segurança jurídica aos consumidores usuários de serviços de TV por assinatura.

Segundo a deputada Flávia Morais, algumas operadoras já oferecem este serviço, mas a proposta é garantir segurança jurídica aos consumidores.

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que, em dezembro de 2018, o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos.

Os maiores mercados de TV por assinatura no país são os estados de São Paulo (6,4 milhões de contratos), Rio de Janeiro (2,3 milhões) e Minas Gerais (1,5 milhão).

cancelar TV a cabo

Reclamações caem, diz Anatel

Um dado interessante foi divulgado recentemente pela Anatel. O ano de 2018 foi o terceiro ano consecutivo em que as reclamações sobre o setor caíram.

Desde 2015, o número de reclamações sobre o setor na agência caiu cerca de 28%. De acordo com os dados da Anatel, entre janeiro e novembro de 2015, o setor registrou 3.745 reclamações na agência.

No mesmo período de 2018, foram registradas 2.688 reclamações sobre telefonia, serviços de acesso à internet e de TV à cabo.

Além disso, a agência ainda divulgou que o setor de telecomunicações foi o que mais resolveu as reclamações de seus usuários.

Apresentou um índice de resolução de 83,7% dos casos levados ao Procon, e 88,6% das reclamações abertas no site Consumidor.gov.

Crise econômica faz brasileiro cancelar TV a cabo

A crise econômica faz o brasileiro cancelar a TV a cabo. Entre os meses de agosto de 2017 e agosto de 2018, as operadoras perderam 536 mil assinantes.

A variação negativa foi de 2,93%. O país entrou em setembro com 17,79 milhões de clientes de TV por assinatura, de acordo com dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

As quatro maiores operadoras continuam ocupando as mesmas posições da pesquisa realizada pela Anatel no ano anterior.

São elas:

– Claro/Net – 8,89 milhões (ou 50% do mercado);
– Sky – 5,21 milhões (29,0%);
– Vivo – 1,61 milhão (9,1%);
– Oi – 1,57 milhão (8,8%).

Essas quatro maiores empresas de TV paga respondiam por 17,29 milhões de contratos ativos, ou 97,2% em agosto.

As pequenas operadoras de TV por assinatura totalizavam 503 mil assinantes. Ou seja, 2,8%.

O acesso a novas tecnologias, como o streaming, também faz o brasileiro cancelar a TV a cabo, dizem especialistas.

Enquanto isso, streaming cresce no Brasil

Uma pesquisa divulgada pela Amdocs buscou entender comportamentos de assinantes de TV paga e serviços de streaming. O levantamento levou em conta países como Brasil, Estados Unidos e Reino Unido.

O estudo “Novos Espectadores” revela que os usuários de TV por assinatura têm deixado o serviço e contratado mais plataformas de streaming. No entanto, não deixaram de gastar a mesma média de R$ 250 por isso.

De acordo com a provedora, cancelar TV a cabo tem relação com a insatisfação por “falta de conteúdo”.

O levantamento indica ainda que 61% dos consumidores brasileiros já possuem mais de um provedor de conteúdo.

A Netflix lidera a pesquisa, com 24% de participação no mercado de OTTs.

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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