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Vaquinha virtual nas eleições: saiba o que é e como funciona

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mão segurando o título de eleitor
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Pré-candidatos já podem arrecadar por meio vaquinha virtual nas eleições, seguindo, claro, as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa é a terceira vez que a modalidade é utilizada no processo eleitoral.

Criada em 2017, a arrecadação por crowdfunding que foi criada para evitar a doação de empresas para candidatos já foi usada nas eleições de 2018. Na ocasião, foram arrecadados quase R$20 milhões para 2.027 candidatos.

Já nas eleições municipais de 2020, foram quase R$16 milhões para 3.593 candidatos. Dessas doações, R$7,6 milhões de reais foram para candidatos à presidência e R$5,3 milhões de reais para candidatos a deputado federal.

Vale destacar que essas doações juntam-se ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$4,9 bilhões.

Regras da vaquinha virtual nas eleições de 2022

O TSE estabeleceu regras para a vaquinha virtual nas eleições de 2022 para ter um controle maior na fiscalização.

Neste ano, o órgão fixou que doações diárias a partir de R$1.064 precisam ser feitas de forma eletrônica, por transferência bancária direto para o beneficiário ou por cheque.

Aliado a isso, para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha.

+ Crowdfunding: saiba o que é e como funciona

Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos. Contudo, durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

Os responsáveis ​​pela coleta também são obrigados a manter uma lista atualizada em seus respectivos sites com a identidade do doador e o número do CPF. Os prestadores de serviços devem informar os candidatos sobre doações para campanhas.

Quem pode doar?

Somente pessoas físicas podem doar na vaquinha virtual nas eleições. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal.

Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Aliado a isso, todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Somente pessoas físicas podem doar na vaquinha virtual nas eleições

Prestação de contas

A emissão de recibos da vaquinha virtual nas eleições é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas.

Ela deve ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Eleições 2022

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

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Carioca, amante de esportes e de viagens. Escolhi o jornalismo porque ele vive pelo mundo e conta histórias de pessoas e realidades distintas. Tenho experiência em redação e assessoria de imprensa. Atualmente, trabalho numa agência de marketing digital.

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