Você já deve ter se assustado com o valor do pedágio de alguma rodovia privatizada que trafegou pela região sudeste ou sul do país. Não à toa, no top 10 das cobranças mais altas aparecem as rodovias do estado de São Paulo e alguns trechos no Paraná e Rio de Janeiro.
O sistema Anchieta-Imigrantes (SP) tem o pedágio mais caro em valores absolutos. Nela, o motorista paga R$30,20 para ir da capital paulista ao litoral. Atualmente, o pedágio é de R$28 nas rodovias que compõem o sistema.
Ficou assustado? Contudo, esse serviço não existe em todas as estradas ou rodovias brasileiras e se concentra principalmente nas vias interestaduais. De acordo com o portal estradas.com.br, apenas 7% da malha rodoviária do país é pedagiada.
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Como é feita a cobrança do pedágio?
É uma forma de arrecadação de recursos para manutenção das estradas e oferta de serviços. E ao contrário do que muitas pessoas pensam, o pedágio não é administrado pelo poder público, mas sim por empresas privadas.
Essas empresas são as vencedoras de processos de privatização realizados pelo governo. Assim, elas têm a obrigação de prestar os serviços estabelecidos em contrato e, claro, também têm o direito de lucrar com essa atividade.
Por isso, normalmente, as rodovias privatizadas costumam oferecer pistas mais bem cuidadas, telefones para pedir socorro e boa sinalização.
Entre os serviços prestados estão:
- atendimento médico de urgência;
- guincho 24 horas para remoção de veículos que enfrentam problemas na pista;
- segurança ao trafegar pela rodovia.
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Como o valor da taxa é calculado?
O cálculo do pedágio é feito utilizando-se o conceito de tarifa quilométrica. Ou seja, um valor que corresponde a um valor fixo por quilômetro multiplicado pelo trecho de cobertura de praça, variando em relação à categoria das rodovias e dos tipos de veículo.
Contudo, a cobrança é feita de duas formas, levando-se em consideração o tipo de veículo: automóveis de passeio, como carros e motos, e transportes comerciais, como cargas e ônibus de viagem.
Para veículos de passeio, há uma cobrança fixa; já para os comerciais, há uma tarifa multiplicado pelo número de eixos do veículo. Por exemplo, se um ônibus tem três eixos, o valor cobrado será o da tarifa multiplicado por três.
Vale lembrar que quem não pagar o pedágio leva uma multa no valor de R$195,23 por cometer infração grave e o motorista ainda perde pontos na carteira.
Apesar de a evasão de pedágio ser um desrespeito às normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa ação não é considerada um crime, mas sim uma infração de trânsito.
Pelo mundo afora, muitos países adotam o chamado pedágio urbano. Este tem uma proposta diferente da usada no Brasil. Ela é a cobrança de quem vem de um estado a outro ou entre cidades, com o objetivo de custear melhorias.
O pedágio urbano é uma forma de desincentivar a circulação com carros próprios em áreas movimentadas da cidade, a fim de promover um trânsito mais leve e sustentável.
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Projeto propõe modelo de menor tarifa para motos
O governo Bolsonaro já enviou para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) os cálculos e estudos para isentar o pedágio de motociclistas nas próximas concessões de rodovias.
Caso aprovado, o benefício aos motociclistas vai passar a valer nas rodovias cujas operações serão transferidas à iniciativa privada pela primeira vez, ou em novas concessões. Como é o caso da Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.
Esse tratamento desigual entre os usuários nas estradas já foi classificado como “retrocesso” pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
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