O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegou para diversos brasileiros. Isso porque algumas capitais já divulgaram os índices de aumento e as datas de pagamento.
Em São Paulo, o IPTU vai ter um reajuste de 3,5%. No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, de 3,91%.
Contudo, é importante lembrar que os aumentos não acontecem em todo o território nacional. Cada município define seu calendário e também as possibilidades de desconto.
Há cidades que estão aderindo a programas como o IPTU Verde que reduz o valor do tributo para aqueles que realizam ações de sustentabilidade.
Outra opção são os programas de notinha fiscais. Os contribuintes, ao fornecerem o CPF em compras de farmácia, supermercado, lojas, entre outras, podem acumular pontos que se transformam em descontos.
Quando vale o desconto?
Embora os descontos sejam tentadores, alguns analistas orientam considerar se os pagamentos por completo não terão impacto negativo no mês. O ideal é que essas despesas sempre sejam cobertas pela renda.
“Evite ao máximo pegar dinheiro emprestado, pois, ao começar o ano endividado, a tendência é que endividamento aumente ao longo do ano”, alerta o consultor financeiro da Libratta, Rogério Olegário.
Para os contribuintes menos organizados, o coordenador do MBA de Gestão de Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, adverte que é interessante evitar as parcelas.
“Em casos de matrículas e anuidades, quem dispuser do dinheiro para adiantar parcelas leva vantagem. Planejar com antecedência é o ideal. Porém, quem não é organizado pode acabar se atrapalhando com muitas parcelas diferentes. Acontece muito de as pessoas não conseguirem administrar tantas contas. Por isso, é importante evitar, a não ser que tenha um retorno financeiro muito interessante”, afirma.
Como foi o reajuste nas capitais?
São Paulo (SP)
O reajuste do IPTU em São Paulo foi de 3,5% em 2020. Contudo, o valor do desconto para quem pagar à vista, ou seja, pagar tudo na data de vencimento da primeira parcela, vai ser de 3%.
Considerando o índice oficial de inflação do país, o IPCA, até novembro, a inflação acumulada é de 3,27%.
No ano passado, o reajuste do IPTU também foi de 3,5%. Todavia, houve registro de imóveis com aumentos de mais de 50%.
Rio de Janeiro (RJ)
A Prefeitura do Rio vai oferecer desconto de 7% para os moradores que fizerem o pagamento do IPTU 2020 em cota única. A quitação do imposto deve ser realizada até o dia 7 de março para garantir o abatimento do valor.
Contudo, quem optar pelo parcelamento vai poder pagar em dez cotas, com início em março e vencimento sempre no quinto dia útil do mês.
Belém (PA)
O IPTU 2020 chegará às residências dos moradores da capital paraense com um reajuste de 3,47%.
A prefeitura diz que o aumento segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que mede a inflação.
Belo Horizonte (MG)
Os carnês de pagamento do IPTU de Belo Horizonte já foram liberados. O reajuste de 2020 será de 3,91%, quantia acima do que foi estipulado em 2019 (3,86%).
Os moradores que não estiverem de acordo com o valor do imposto poderão recorrer entre os dias 2 e 3 de fevereiro.
Para realizar o pedido de revisão é necessário ir até a prefeitura de Belo Horizonte e realizar uma queixa formal.
Brasília (DF)
Os imóveis integrantes do Cadastro Imobiliário Fiscal do DF terão uma atualização média de 3,28% neste ano. O aumento de alíquota garantirá aos cofres públicos um aumento de receita de R$ 1,49 bilhão.
João Pessoa (PB)
O IPTU para 2020 da cidade de João Pessoa sofreu um reajuste de 3,27%. O pagamento em cota única ou da primeira parcela vai até o dia 6 de março como prazo.
Em João Pessoa, o reajuste é menor do que ano passado, quando o percentual chegou a 4,05%. Os boletos já estão disponíveis no site da prefeitura e para este ano, o valor pode ser parcelado em até oito vezes.
Maceió (AL)
A prefeitura de Maceió anunciou reajuste de 2,89% no valor do IPTU. Apesar do aumento, a Secretaria Municipal de Economia (Semec) informou que o percentual está abaixo da inflação registrada nos últimos 12 meses no País pelo IBGE, que é de 3,27%.
Os carnês para cota única já estão disponíveis na internet e a expectativa é que até o final de fevereiro já tenham sido entregues. Para a arrecadação, espera-se alcançar um incremento real de 5%.
Porto Alegre (RS)
Com o reajuste do IPTU 2020, aprovada pela Câmara Municipal, mais de 35% dos porto-alegrenses terão de pagar o aumento máximo no imposto, 30%, a partir de agora.
O número corresponde a 265 mil inscrições aproximadamente, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre. Atualmente, há 770 mil imóveis tributáveis no município, diz o Executivo.
O cálculo leva em conta a soma dos imóveis que sofrerão, ao longo dos próximos anos, acréscimo de 30% a 60% (92 mil matrículas) e os que terão mais de 60% de aumento (177 mil).
Restam, ainda, 115 mil imóveis com reajustes na planta entre 1% a 30%.
Salvador (BA)
Os contribuintes de Salvador que desejam se antecipar e efetuar o pagamento do IPTU deste ano já podem emitir o boleto da cota única ou primeira parcela.
O documento pode ser obtido no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), disponível também por meio de tablets ou celulares.
Os boletos impressos chegarão nas casas dos contribuintes a partir do dia 15 de janeiro e, no caso dos isentos, até o final do mês. Os vencimentos acontecem entre os dias 1º e 28 de fevereiro, de acordo com a escolha de cada contribuinte.
Em 2020, o IPTU de Salvador foi corrigido apenas pelo IPCA de novembro 2018 a novembro 2019: 3,27%.
Recife (PE)
Os contribuintes da cidade do Recife já podem realizar o pagamento do IPTU. É que a Prefeitura iniciou a distribuição dos carnês referentes ao exercício fiscal de 2020 e o primeiro vencimento é no dia 10 de fevereiro.
De acordo com a prefeitura, o reajuste no valor do IPTU para 2020 foi de 2,54%, corrigido pelo IPCA, considerando o período de novembro de 2018 a outubro de 2019.
Os contribuintes podem optar por pagar o IPTU de duas formas. Uma é quitar o débito até 10 de fevereiro, em cota única, com 10% de desconto.
A outra forma é parcelar em até dez vezes, com desconto de 5%, sendo a primeira parcela também para o dia 10 de fevereiro. Entretanto, é importante destacar que o valor mínimo da parcela foi definido em R$ 47,65.
