Com a aproximação do final do ano, muitos beneficiários começam a se perguntar se já tem o calendário do 13º do Auxílio Brasil. Principalmente após declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre o pagamento da parcela extra.
No entanto, esse benefício ainda não foi instituído. Em 2019, o Bolsa Família pagou o 13º, mas desde 2020 e depois que o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, a parcela extra não foi mais depositada.
Qual será o calendário do 13º do Auxílio Brasil?
Recentemente, segundo informações da Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que pretende conceder o pagamento a partir de 2023. Isso quer dizer que, se realmente acontecer, será só no final do ano que vem.
Portanto, ainda não foi liberado um calendário do 13º do Auxílio Brasil. Para que a parcela extra seja paga, ainda será necessário aprovar uma lei para isso, o que não pode acontecer agora devido ao período eleitoral.
A promessa de liberar o pagamento acontece em meio à corrida rumo ao segundo turno e é apontada como uma estratégia de campanha do presidente para fazer frente a seu adversário, Lula. As votações acontecem no próximo dia 30 de outubro.
Segundo a promessa de Bolsonaro, se o décimo terceiro for liberado ele será destinado às mulheres titulares do programa, que somam cerca de 17 milhões. Outra promessa é a de manter a parcela no valor de R$600, embora o valor não conste no orçamento de 2023.
O que se sabe sobre o 13º do Auxílio Brasil?
A verdade é que o 13º do Auxílio Brasil ainda não passa de uma promessa e depende de uma série de fatores para acontecer ou não. A parcela extra foi paga pela última vez em 2019, quando ainda era o Bolsa Família vigente.
A liberação do pagamento era uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. E foi cumprida, com assinatura de uma Medida Provisória (MP) autorizando os pagamentos, mas somente naquele ano.
Para manter seus efeitos nos anos seguintes, a MP precisaria ter sido aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados em 60 dias, o que não aconteceu. Então o abono foi pago apenas uma vez.
Mas vale lembrar que também tramita no Congresso o Projeto de Lei nº 625/2022, apresentado pelo senador Alexandre Silveira no ano passado. O texto prevê o décimo terceiro do Auxílio Brasil em duas parcelas: junho e dezembro, mas não foi aprovado ainda.
Se vier a ser aprovado, a parcela extra deverá ter o mesmo valor da parcela regular do benefício. Ou seja, a partir de R$400, dependendo do perfil familiar.
Quem poderá receber o benefício?
A princípio, a ideia do presidente Bolsonaro é que o 13º do Auxílio Brasil contemple as mulheres do programa, que são quase 17 milhões. Mas o PL que tramita no Senado prevê o pagamento para todos os beneficiários.
Podem receber o auxílio, atualmente: as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$200), que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam ou crianças e jovens de 0 e 21 anos incompletos.
Para quem já recebia o Bolsa Família, a migração para o novo programa foi automática, segundo o Ministério da Cidadania.
O Auxílio Brasil é composto por nove modalidades de benefícios diferentes. E cada uma delas é destinada a perfis específicos de famílias, dentro dos grupos mencionados acima.
Os três benefícios principais são:
| Benefício | Quem recebe | Valor mensal |
| Primeira Infância | crianças até 36 meses incompletos (3 anos) | R$130 |
| Composição Familiar | jovens de até 21 anos incompletos (o jovem precisa estar devidamente matriculado na escola) | R$65 |
| Superação da Extrema Pobreza | famílias que mesmo recebendo os outros dois benefícios, ainda não superam a linha da extrema pobreza (renda de R$100 por pessoa) | valor variável |
Neste mês de outubro, as parcelas foram antecipadas!
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