Quer cancelar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil e não sabe como? Calma que neste artigo vamos te explicar os detalhes.
Essa modalidade de empréstimo consignado é concedida aos beneficiários do Auxílio Brasil. Funciona da seguinte maneira: o cidadão pega o empréstimo e todos os meses o banco desconta as parcelas do valor do auxílio antes mesmo do benefício cair na conta.
Para solicitar, o cidadão deve ter recebido, pelo menos, três parcelas do Auxílio Brasil e ter margem consignável disponível suficiente. Além disso, o cidadão não pode ter pendência de comparecimento nas convocações do Ministério da Cidadania, nem data de finalização do benefício.
Como funciona o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
Ao solicitar o empréstimo, o valor é depositado na mesma conta em que o cidadão recebe o Auxílio Brasil, em até 48 horas úteis. A exceção é a época de fechamento de folha de pagamento pelo Ministério da Cidadania, período em que o prazo obedece um calendário específico divulgado pelo ministério.
O pagamento do empréstimo deve ser feito em até 24 vezes. Por lei, o valor máximo da parcela é de até 40% do valor do benefício. Ou seja, considerando os R$400 (a parcela extra de R$200 pagas até dezembro é desconsiderada), o valor da parcela máxima mensal é de R$160.
Dessa forma, o valor do benefício passaria a ser de R$240 por mês durante o pagamento do empréstimo.
O Ministério da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao mês para o consignado do Auxílio Brasil, mas cada instituição financeira tem a liberdade de adotar uma taxa diferente, desde que respeite esse teto.
No caso da Caixa Federal, ficou estabelecida uma taxa de 3,45% ao mês.
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É possível cancelar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
Se você quer cancelar o consignado do Auxílio Brasil, fique tranquilo que o passo a passo é bem simples. Para isso, basta solicitar o cancelamento pelo mesmo canal que você utilizou para fazer o pedido do empréstimo.
Ou seja, se a contratação tiver sido feita pelo Caixa Tem, você pode fazer o cancelamento também pelo aplicativo. É só seguir o passo a passo:
- Abra o aplicativo do Caixa Tem;
- Clique na opção “Consignado Auxílio” e em seguida em “Meus Contratos”;
- Selecione o contrato desejado e clique em “Informações do Contrato”;
- Feito isso, clique em “Solicitar Cancelamento”.
Agora se o empréstimo foi feito em lotéricas ou em uma agência da Caixa, o cancelamento só pode ser feito em uma agência. O cidadão pode solicitar o cancelamento em até 7 dias úteis, contados a partir da data de disponibilização do dinheiro, sem cobrança.
Para cancelar o valor total do contrato deve estar disponível na conta do beneficiário na data do pedido de cancelamento.
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E se eu perder meu benefício antes de quitar as parcelas do empréstimo?
Se você não cancelar seu consignado do Auxílio Brasil conforme as regras estabelecidas, você terá que pagar todo o empréstimo mesmo que seu benefício seja cancelado, uma vez que o valor já foi recebido.
No caso de cancelamento do Auxílio Brasil, a Caixa Federal começará a descontar o valor das parcelas por meio do débito em conta. Mas, se não houver autorização ou saldo suficiente em conta, o cidadão poderá emitir a segunda via de um boleto no site do banco.
Se o pagamento não for feito até a data do vencimento, a dívida aumentará com o passar do tempo, gerando juros e multas por atraso. Além disso, o cidadão pode ter dificuldade em conseguir novos empréstimos.
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Em quais circunstâncias o Auxílio Brasil pode ser cancelado?
O Auxílio Brasil é um benefício concedido a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Ou seja, aquelas com renda familiar mensal per capita (por pessoa) entre R$105,01 e R$210 (pobreza) ou de até R$105 (extrema pobreza).
Para garantir o recebimento do benefício, a família deve ter em sua configuração gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Assim, as famílias que recebem o Auxílio Brasil e não deixem de se enquadrar em alguma dessas regras podem ter seu benefício cancelado.
O corte não ocorre de maneira imediata, ela ainda pode permanecer no programa por até dois anos, mas a renda familiar mensal não pode superar a linha da pobreza duas vezes e meia. Em outras palavras, a renda familiar per capita não pode ser superior a R$525.
Se essa renda familiar for proveniente, de maneira exclusiva, de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciários permanentes ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a garantia é de permanência de mais um ano no benefício.
As famílias que têm o Auxílio Brasil cancelado podem retornar ao programa em até 36 meses, a partir da data de cancelamento.
Outra situação comum que pode acarretar na perda do benefício é a desatualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico) por mais de dois anos. Inicialmente, o benefício é suspenso, se o cadastro permanecer sem atualização, é feito o cancelamento.
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