Você entrou no seu aplicativo e se deparou com a mensagem “desligamento voluntário do Auxilio Brasil”? Não se preocupe, pois esta é uma nova ferramenta voltada apenas para quem tem cadastro indevido.
O objetivo do Governo Federal é reduzir a quantidade de pessoas que recebem o Auxílio Brasil (agora Bolsa Família) indevidamente.
O principal alvo são as falsas famílias unipessoais. Essas pessoas podem sair voluntariamente do programa, clicando na mensagem que aparece no app, antes de serem cortadas.
“O objetivo é estimular a saída voluntária do Cadastro Único de quem foi induzido a se inscrever de forma incorreta para receber o Auxílio Brasil, antigo programa de transferência de renda do Governo Federal, apenas para cadastros unipessoais. Ou seja, de quem afirmou morar sozinho, mas, na verdade, mora com a família”, informa nota do ministério.
A mensagem aparece no aplicativo do programa, em cima de um botão vermelho. A funcionalidade está funcionando desde meados de janeiro, mas é liberada aos poucos para os usuários.
Ainda este ano, milhões de cadastros indevidores devem ser cortados. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, os indícios apontam para mais de 2,5 milhões de famílias com cadastro indevido.
Quem precisa fazer o desligamento voluntário do Auxilio Brasil?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Socia, o desligamento voluntário do Auxilio Brasil (Bolsa Família) deve ser feito pelas pessoas que realizaram os chamados “cadastros unipessoais” de forma indevida.
Ou seja, pessoas que disseram morar sozinhas, mas moram com suas famílias.
O número de famílias unipessoais beneficiárias do então chamado Auxílio Brasil mais que dobrou ao longo do ano passado. Em novembro de 2021, havia cerca de 2,2 milhões de famílias com um único membro recebendo o benefício, em novembro de 2022, este grupo já era de 5, 6 milhões.
Grande parte são pessoas que foram induzidas a se cadastrarem de forma incorreta. Porém, toda família precisa estar com dados atualizados, exatamente de acordo com a sua composição familiar, para ter acesso a benefícios sociais.
Vale destacar que os cadastros unipessoais de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e de pessoas em situação de rua NÃO são alvo da ação.
Não sei se meu cadastro é indevido. O que fazer?
Quem não sabe se está cadastrado indevidamente no CadÚnico, ficará sabendo por meio de uma mensagem enviada pelo governo por SMS entre março e dezembro de 2023.
Isso porque o desligamento voluntário do Auxílio Brasil se estenderá por todo este ano, sendo liberado aos poucos para os cadastrados indevidamente.
Quem estiver com o CadÚnico correto e não receber mensagem, não precisa fazer nada.
Como fazer o desligamento voluntário do Auxilio Brasil?
Se você se cadastrou no CadÚnico como família unipessoal de forma indevida ou recebeu um SMS do Governo pedindo o desligamento voluntário do Auxilio Brasil, bas clicar na mensagem que aparece em vermelho no aplicativo.
Siga o passo a passo:
- Acesse o aplicativo;
- Clique em “consulta completa”;
- Faça o login com CPF e senha;
- No canto superior esquerdo, aperte a seta para voltar;
- Clique no botão vermelho de desligamento voluntário;
- Na tela seguinte, aperte novamente “cancele o seu cadastro” no botão azul ;
- Confirme a decisão clicando em “confirmar”.
Também é possível fazer a saída voluntária por meio do site do CadÚnico. A ferramenta fica disponível em um botão vermelho, que estará funcionando em dias úteis das 7h às 21h. Pessoas sem internet podem procurar ajudar no CRAS mais próximo.
O Ministério do Desenvolvimento informou que municípios e estados ajudarão a realizar as saídas para evitar sobrecarga nos locais de atendimento. Por isso, de março a dezembro, as pessoas receberão mensagens de SMS solicitando o comparecimento presencial.
O que acontece depois?
Feito o desligamento voluntário do Auxilio Brasil, a Responsável Familiar deve se dirigir a um CRAS para realizar um novo cadastro de forma correta, informando os dados verdadeiros da família.
O Governo Federal não informou nenhum tipo de punição para quem fez cadastro indevido, mas é importante fazer a correção para evitar o corte do auxílio futuramente.
Se a família tiver direito ao benefício, o Bolsa Família voltará a ser pago depois que a situação for regularizada.
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