O saldo do FGTS ainda fica disponível em caso de morte do trabalhador. Nesta situação, dependentes podem realizar o saque por falecimento por meio do aplicativo do Fundo de Garantia, como ensinamos neste artigo.
Esta modalidade de saque é chamada de Saque do FGTS por falência do titular da conta. A solicitação pode ser feita de forma simples e rápida, bastando alguns cliques no celular ou indo até uma agência.
No entanto, é importante saber que o requerimento demandará a apresentação de alguns documentos do solicitante e do titular da conta.
Além disso, não é qualquer pessoa que pode pedir o saque em nome do antigo titular. Em casos específicos pode, inclusive, ser necessário obter autorização judicial.
Quer saber tudo sobre este assunto? Então continue lendo o artigo!
Como sacar o FGTS em caso de morte do trabalhador?
Para sacar o FGTS em caso de morte do trabalhador é necessário fazer a solicitação por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones com sistema Android e iOS. É um passo a passo parecido com o pedido de saque normal:
- Acesse e faça login no aplicativo FGTS com os dados do titular
- Clique em “Meus Saques”
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”
- Selecione o motivo “Falecimento do Trabalhador”
- Leia as informações sobre as condições e documentações necessárias e clique em “Solicitar Saques FGTS”
- Informe os dados do titular falecido: nome, CPF e PIS/PASEP
- Faça upload dos documentos requeridos (basta tirar fotos legíveis dos documentos com a câmera do celular e subir os arquivos como orientado na tela)
- Verifique os documentos anexados e confirme a solicitação
Se preferir, o dependente pode solicitar o saque por falecimento presencialmente, comparecendo na agência mais próxima da Caixa Econômica. Neste caso, ele deve levar os documentos, que listamos a seguir, já impressos.
Quais são os documentos necessários?
Ao solicitar o saque FGTS por morte do trabalhador será necessário apresentar, basicamente, dois documentos:
- um documento de identificação do titular falecido (RG, CPF ou carteira de habilitação);
- uma declaração de dependentes firmada por instituto oficial de Previdência Social ou uma declaração de dependentes habilitados à pensão, assinada pela autoridade competente.
A declaração de dependentes firmada por instituto oficial de Previdência Social, também conhecida como certidão de dependentes do INSS, pode ser obtida pelo portal Meu INSS.
Basta clicar em “Novo Pedido”, digitar “dependentes”, depois clicar na pedido da declaração desejada. A declaração de dependentes habilitados à pensão pode ser obtida da mesma forma.
O documento pode levar até 45 dias para ser emitido.
Quem pode sacar o FGTS em caso de morte do trabalhador?
Somente dependentes legais podem sacar o FGTS em caso de morte do trabalhador. Ou seja, cônjuge, filhos, pais, avós, netos ou, por último, irmãos.
O INSS permite que qualquer uma dessas pessoas obtenha as declarações necessárias, sem necessidade de decisão judicial. Um representante legal ou procurador também pode ter acesso, se tiver o termo de representação ou procuração.
Outras pessoas com graus de parentesco diferentes, como tios e primos, por exemplo, podem obter o direito à declaração mediante autorização judicial. Ou seja, se houver decisão de um juiz para isso.
Logicamente, isso só se aplica em caso de saque por falecimento do titular. Enquanto estiver vivo, somente o titular do fundo de garantia pode ter acesso ao saque, exceto em situações específicas com as devidas autorizações legais.
O conteúdo ajudou? Então compartilhe esta informação, ela pode ser útil para outras pessoas!
Leia mais sobre o Fundo de Garantia:
