Faltam menos de um mês para as eleições acontecerem no Brasil. No dia 2 de outubro, os eleitores irão às urnas para votarem no primeiro turno e escolherem cinco cargos: deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República. Mas você sabe o que faz um governador? Quais são as principais funções dele?
Segundo o TSE, mais de 156,4 milhões de eleitores estão aptos a exercer o direito ao voto nas eleições deste ano.
De fato, é importante entender o que faz o governador e quanto ele ganha. Afinal, o papel do governador é administrar o estado pelo qual ele foi eleito dentro dos poderes que lhe foram atribuídos. Por isso, continue a leitura deste texto para saber!
+ Eleições 2022: até quando vai à propaganda eleitoral no rádio e na televisão?
O Poder Executivo Estadual
Em primeiro lugar, antes mesmo de saber quais são as funções do governador, é necessário explicar que o Brasil adota para o Estado o federalismo. Isso quer dizer que as organizações políticas do país – municípios, estados e Distrito Federal – são autônomas entre si. Elas unem-se para formar um governo central – a União. Dentro de nossa federação, o Poder Executivo estadual é chefiado pelos governadores.
Por isso, o Poder Executivo Estadual tem como função articular política com o governo federal, assim como com os municípios que compõem o estado.
Agora que você entendeu a função dos estados dentro da federação, vamos falar mais sobre o governador. Em primeiro lugar, vale lembrar que um governador precisa cumprir alguns requisitos para conseguir ser eleito no cargo. São eles:
- ser alfabetizado;
- ter idade mínima de 30 anos;
- estar em pleno exercício dos direitos políticos (não ter direitos políticos suspensos);
- realizar o alistamento eleitoral;
- ter domicílio eleitoral no estado para o qual quer concorrer ao cargo (a pessoa pode ser natural de outro estado, mas deve ser candidato no estado onde vota);
- estar filiado ao seu partido há pelo menos seis meses antes da eleição;
- ter nacionalidade brasileira.
Quais são as funções de um governador?
O governador estadual precisa atuar de diversas formas. Ele deve representar o Estado em todas as suas relações, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas. Também defende os interesses do estado sejam defendidos junto ao presidente.
Além disso, há várias áreas de grande relevância pública em que ele tem papel decisivo, por exemplo, os investimentos nas áreas da Saúde e Educação. É obrigatório, por lei, que o governador use 25% de sua receita para investir na educação de seu estado, sobretudo para abertura e manutenção de salas do Ensino Médio.
Já na saúde, faz parte do escopo do governador destinar 12% da receita do estado para a área, os quais podem ser usados na compra de equipamentos, construção e reforma de hospitais, pagamento de pessoal, etc.
Na Segurança Pública, é de responsabilidade do governador a administração dos presídios, manutenção para recebimento dos presos, assim como a construção de novos, caso haja necessidade.
Além disso, ainda no âmbito da Segurança Pública, é dever do governador zelar pelas polícias Civil e Militar, pois ele é considerado o “comandante” dessas duas forças.
Quanto ganha um governador?
Foi possível descobrir quanto ganha um governador de alguns estados através do portal de transparência (site cuja finalidade é veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária e financeira de estados). Lembramos que esses valores são com base nos governadores atuais. Confira abaixo:
- Bahia – Rui Costa: R$23.516,60;
- Ceará – Camilo Santana: R$19.500,00
- Espírito Santo – Renato Casagrande: R$25.231,90;
- Goiás – Ronaldo Caiado – R$25.052;
- Minas Gerais – Romeu Zema: R$7.936,67;
- Paraná – Ratinho Júnior: R$33.763,00;
- Rio de Janeiro – Claudio Castro – R$19.681,33;
- Rio Grande do Sul – Ranolfe Vieria Junior: R$25.429,70;
- Santa Catarina – Carlos Moisés: R$11.144,00;
- São Paulo – Rodrigo Garcia: R$23.048,59.
Quer ficar por dentro das eleições 2022? Então continue acompanhando o nosso site! FinanceOne está com uma série de textos disponíveis sobre eleições no Brasil. Confira:
