Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já deve ter se perguntado em algum momento se poderia receber o Auxílio Brasil, certo? Essa dúvida é mais comum do que se imagina.
Para quem não sabe, ambos são benefícios sociais fornecidos pelo Governo Federal para a população de baixa renda. E é justamente por esse motivo que sempre aparecem dúvidas sobre a possibilidade de receber ambos os auxílios.
Mas antes de falarmos se você pode ou não receber o Auxílio Brasil mesmo sendo beneficiário do BPC, é preciso entender o que é cada um deles, certo? Até para que você saiba melhor a diferença entre eles.
Somente depois disso será possível saber se existe a possibilidade de receber ambos os benefícios. Para tirar as suas dúvidas sobre o assunto, continue lendo este artigo!
O que é o BPC e o Auxílio Brasil?
Como já foi dito acima, ambos os auxílios são pagos pelo Governo Federal, mas existem diferenças entre eles. Por isso, é fundamental entender melhor o que é o BPC e o Auxílio Brasil.
Para quem ainda não conhece, o Benefício de Prestação Continuada é voltado para as pessoas idosas acima dos 65 anos ou que possuem algum tipo de deficiência.
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Enquanto o Auxílio Brasil é para quem se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza, tendo como base o cálculo da renda per capita. E a classificação que o governo segue das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza é:
-> Extrema pobreza: famílias com renda familiar per capita até R$105.
-> Pobreza: famílias com renda per capita de R$105,01 a R$210.
Agora que você já sabe o que é cada benefício e quem pode solicitar qual, deve estar se perguntando se é possível estar cadastrado no BPC e no Auxílio Brasil ao mesmo tempo. E é exatamente isso que iremos falar no próximo tópico.
Posso receber Auxílio Brasil e BPC ao mesmo tempo?
Provavelmente você já teve essa dúvida e pensou ser impossível receber ambos. Afinal, muita gente que recebe o BPC acredita não poder ter direito ao Auxílio Brasil.
Mas não é bem assim que isso funciona.
O próprio Ministério da Cidadania esclarece que é possível receber os dois benefícios simultaneamente.
E o que precisa ser feito para serem concedidos ambos os benefícios juntos? Basta que você tenha os requisitos solicitados em cada um deles, além da renda não ultrapassar o permitido.
Caso você não se enquadre nos requisitos ou ultrapasse a renda, será por esse motivo que não receberá os dois benefícios. Mas, não se faz uma regra e sim caso a caso, sendo permitida a concessão simultânea e cumulativa.
O que precisa para solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, não é necessário ter contribuído com a Previdência, mas apresentar os seguintes requisitos:
- Ter mais de 65 anos; ou
- Ser pessoa com deficiência que comprove limitações que impeça de viver plenamente em sociedade e exercer atividades laborais; ou
- Ser pessoa com transtorno mental ou físico grave ou permanente, comprovado pela perícia médica do INSS.
Além disso, em os casos membros do grupo familiar devem possuir renda de até R$303, por pessoa. Além disso, devem morar na mesma casa.
Consideram-se do Grupo Familiar:
- O próprio beneficiário e titular do BPC;
- Cônjuge ou companheiro (a):
- Pais;
- Padrasto ou madrasta, caso ausente o pai ou mãe (nunca os dois);
- Irmãos solteiros;
- Filhos e enteados solteiros;
- Menores sob tutela.
A renda será considerada a soma de todos os rendimentos recebidos naquele mês pelas pessoas da família.
Veja o que não é considerado como rendimento:
- Remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz ou estagiário;
- Recursos de programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família (PBF);
- Benefícios e auxílios assistenciais eventuais e temporários;
- BPC ou benefício previdenciário no valor de até 1 salário mínimo (apenas para concessão do BPC a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família).
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