Você já sabe quanto será o salário mínimo em 2024? A previsão é que o piso nacional fique em R$1.389, portanto ainda sem reajuste acima da inflação, pelo menos por enquanto.
Basicamente, isso significa que o trabalhador brasileiro que ganha o mínimo não terá mais poder de compra. De forma simplificada, o reajuste apenas cobre o aumento do custo de vida.
Não há ganho real, como já vem acontecendo desde 2020.
A previsão para o próximo reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira, 14.
O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano, que também consta do PLDO.
O salário mínimo de 2024 ainda pode mudar?
Sim! Os R$1.389 são uma previsão do valor do salário mínimo para o próximo ano, mas o PLDO ainda é um projeto. Portanto, pode sofrer alterações ao longo dos próximos meses.
O valor pode ser alterado dependendo do valor efetivo do INPC. Afinal, os 5,16% também são uma projeção e pode não se concretizar.
Uma nova política de reajuste também poderá ser implementada, o que também impactaria no reajuste final.
Vale destacar ainda que, embora o teto de gastos esteja em vigor, a aprovação do novo arcabouço fiscal é mais um fator que pode influenciar o salário mínimo de 2024.
O PLDO enviado ao Congresso já traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano preveja despesa primária acima do teto de gastos, se a nova lei fiscal for aprovada.
De qualquer forma, a lei determina que o presidente da República tem até o último dia do ano para publicar uma medida provisória com o valor definitivo do piso para o ano seguinte.
O projeto também prevê salários mínimos de R$1.435 em 2025 e de R$1.481 em 2026. Mas essas projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
O que significa aumento real?
Quando se diz que o salário mínimo 2024 não terá aumento real, significa que ele apenas acompanha a inflação, mas não traz aumento do poder de compra para o brasileiro.
Até 2019, o reajuste era calculado seguindo uma fórmula que levava em conta: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores + a inflação oficial do ano anterior.
Porém, de 2020 em diante, o cálculo passou a considerar somente o INPC.
Como a Constituição determina que o poder de compra do salário-mínimo seja mantido, isso não pode ser violado. No entanto, esse poder de compra não aumentou desde então.
A boa notícia é que o governo federal está discutindo alternativas para isso. Uma nova política de aumento real do salário mínimo 2024 ainda pode ser implementada pelos próximos anos.
“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.
Segundo o órgão, cada aumento de R$1 no salário mínimo significa um custo de R$368,5 milhões no orçamento.
Afinal, benefícios da Previdência Social, além do abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados ao piso nacional. Se o salário mínimo aumenta, todos eles aumentam.
Mas essa conta também considera uma alta de R$374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social. Afinal, a arrecadação do INSS também aumenta com o reajuste.
O conteúdo ajudou? Então compartilhe e leia também: Salário mínimo 2023 deve ser reajustado em maio. Veja o que muda!
