O tema Auxílio Brasil está em alta por diversos fatores e, consequentemente, não sai da boca dos brasileiros. Uma das causas é a regra de emancipação desse benefício tão importante para os cidadãos.
Esse assunto tem deixado muitos beneficiários com dúvidas sobre o que seria e como a regra da emancipação funciona. Além disso, há até quem não saiba se está dentro ou não desta norma.
Para que não haja mais dúvida sobre a regra de emancipação e de como ela funciona, o FinanceOne preparou este artigo com todas as informações que você precisa saber sobre o assunto.
O que é a regra de emancipação?
Independentemente se você já escutou falar ou não sobre a regra da emancipação do Auxílio Brasil, é importante saber o que esta norma significa.
A primeira coisa que você precisa saber é que essa regra está prevista na Lei que institui o programa social. Ela nada mais é do que dar a garantia para que os beneficiários não percam o auxílio caso a renda da família venha aumentar.
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Digamos que você consiga um emprego de carteira assinada, consequentemente, a renda da sua família vai aumentar. Isso pode fazer com que você perca o direito de ganhar o Auxílio Brasil, mas com a regra da emancipação isso não acontece.
E como funciona a regra de emancipação do Auxílio Brasil?
Como você já deve ter percebido, a regra da emancipação do Auxílio Brasil vale para todos os beneficiários do programa social do Governo Federal. Mas como ela funciona de fato?
Mesmo que você arrume um emprego formal e a sua renda familiar ultrapasse a linha da pobreza, no qual o valor é de R$210 por pessoa, você continuará tendo direito a receber o Auxílio Brasil.
Mas atenção: o direito será por até dois anos. E isso só vale se a renda mensal da família não ultrapassar o valor de R$252 por pessoa. Caso contrário, a regra deixa de valer.
Arrumei um emprego. Perco o Auxílio Brasil?
Muita gente tem dúvidas sobre essa parte e a resposta é não. A própria regra de emancipação serve para assegurar o beneficiário para que ele não fique desamparado e consiga ser assistido por mais tempo, mesmo que arrume um emprego formal.
No entanto, ele permanece recebendo o benefício por apenas 24 meses, ou seja, dois anos.
E mais, caso aconteça de no futuro a sua renda familiar voltar a diminuir, ele poderá solicitar novamente o Auxílio Brasil. E a boa notícia é que ele terá prioridade na concessão. Mas, precisará atender todos os requisitos de elegibilidade.
Corro o risco de ter o Auxílio Brasil cancelado pela regra de emancipação?
Como explicado acima, a regra de emancipação serve de respaldo e “protege” o beneficiário que arrumar um emprego formal que exceda o limite da pobreza.
No entanto, ele não pode passar de dois anos com essa margem a mais e, além disso, não poderá ter renda acima de R$252 por pessoa. Nesses casos, o auxílio poderá, sim, ser cancelado.
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Vale destacar, também, que não é somente arrumar um emprego maior e elevar a renda da família que leva o beneficiário a correr o risco de ter o Auxílio Brasil cancelado.
Há algumas outras situações, por exemplo, se a família estiver com o cadastro no CadÚnico desatualizado Dessa forma, quando o Ministério da Cidadania for realizar a checagem provavelmente encontrará inconsistências nos dados informados.
O Auxílio Brasil também poderá ser cancelado se o beneficiário deixa de cumprir as condições exigidas para o pagamento do benefício. A família e deve respeitar aos requisitos, tais como:
Educação
- frequência mínima de 60% da carga horária escolar mensal para os beneficiários de quatro e cinco anos; e
- frequência mínima de 75% da carga horária escolar mensal para os beneficiários com idade entre seis e 17 anos e 18 a 20 anos de idade incompletos que não tiverem concluído a educação básica, aos quais tenha sido concedido o Benefício Composição Jovem (BCJ).
Saúde
- observância ao calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham até sete anos de idade incompletos;
- pré-natal para beneficiárias gestantes.
Se a família descumprir as exigências, poderá sofrer advertências com efetivos gradativos. Veja a seguir quais são as punições impostas:
-> advertência, no primeiro registro de descumprimento (sem prejuízo financeiro ao beneficiário);
-> bloqueio do benefício por um mês, no segundo registro de descumprimento;
-> suspensão do benefício, por dois meses, a partir do terceiro registro de descumprimento, e reiteradamente, a partir da ocorrência de novos descumprimentos; e
-> cancelamento do benefício, observados os procedimentos previstos no art. 12 desta Portaria.
Já conhecia a regra da emancipação? Então compartilhe com um amigo que recebe o Auxilio Brasil para que ele fique por dentro e também entenda como ela funciona.
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Recebo o auxílio Brasil, Porém Consegui um emprego como Intermitente na qual receberei 7,60 por hora, Só serei paga quando foi acionada ou seja por dia trabalhado, no meu caso não terei uma renda fixa o valor poderá oscilar para mais ou para menos, sendo assim tenho risco de ter o auxílio Brasil cancelado? Porque pode haver que em alguns meses meu salário passe do valor estipulado pela regra de emancipação qe seria de 252 por pessoa ou mais
Oi, Andrea! Tudo bem?
Havendo aumento de renda em determinado mês, você provavelmente entraria na Regra de Emancipação e não perderia o benefício, a menos que seu aumento de renda fosse muito grande. Temos um artigo explicando mais detalhadamente como a Regra de Emancipação funciona. Porém, como seu caso é bem específico, sugerimos também que consulte sua situação via Atendimento CAIXA Auxílio Brasil pelo telefone 111.