Famílias atingidas pelas chuvas no litoral Norte de São Paulo poderão adiantar o benefício do INSS. A medida foi anunciada no final da semana passada.
De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, a portaria autorizando o adiantamento já foi assinada pelo ministro Carlos Lupi e pelo presidente interino do INSS, Glauco Andre Fonseca.
Nesta portaria deverão constar mais informações sobre a antecipação, como qual será o limite permitido. Porém, o documento ainda será publicado antes do dia 17 de março, quando abre o prazo para solicitar o benefício.
Dessa forma, o Governo Federal informou que cerca de 100 mil pessoas deverão ser beneficiadas com essa medida. Todas as antecipações vão somar mais de R$220 milhões.
Como antecipar um benefício do INSS?
A antecipação vale para todos os beneficiários residentes de municípios afetados pela calamidade pública, sendo eles:
- Guarujá
- Bertioga
- São Sebastião
- Caraguatatuba
- Ilhabela
- Ubatuba
Dessa forma, quem reside nesses locais, pode adiantar o benefício do INSS pedindo ao banco no qual recebe o valor. A solicitação deverá ser feita pelos canais de atendimento de cada instituição financeira entre os dias 17 e 20 de março.
De acordo com a Previdência Social, o valor da parcela do benefício será depositado automaticamente na conta corrente do beneficiário para facilitar o trâmite. Porém, o saque da quantia só será liberado depois que o titular pedir ao banco.
Ou seja, não será necessário fazer uma solicitação pelo aplicativo do INSS, mas sim diretamente com o banco onde o benefício cai. Somente após o pedido, o valor em conta poderá ser sacado.
É importante destacar que não se trata de um novo auxílio, nem uma parcela extra do benefício previdenciário. O titular estará apenas recebendo o valor referente àquele mês de forma antecipada para lidar com a calamidade.
Portanto, quando chegar na data padrão para recolher o benefício, o valor já terá sido sacado.
Outro ponto de atenção é que esta antecipação é excepcional, por causa do estado de calamidade. Não se trata de uma linha de crédito, portanto o beneficiário não pode confundir com potenciais ofertas de empréstimo que se identifiquem como “antecipação do INSS”.
Saque do FGTS e prioridade no Minha Casa Minha Vida também foram anunciados
Da mesma forma, além de adiantar o benefício do INSS, as famílias afetadas pelas chuvas em São Paulo podem realizar o Saque Calamidade do FGTS e ainda terão prioridade no programa Minha Casa Minha Vida.
O Saque Calamidade é uma modalidade já prevista no Fundo de Garantia, que permite que a família retire parte do saldo em casos de emergência como esse. Para isso, é necessário ter saldo, logicamente, além de não ter realizado o mesmo tipo de saque em menos um ano.
O valor do saque em caso de calamidade pode ser de até R$6.220, mas fica sujeito também ao saldo disponível de cada trabalhador. O pedido de retirada pode ser feito pelo aplicativo Meu FGTS (disponível para celulares Android e iOS).
Sob o mesmo ponto de vista, a prioridade no programa habitacional Minha Casa Minha Vida também é uma regra já prevista e foi recentemente destacada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Pelas normas do programa habitacional, são prioritárias para obter financiamento às pessoas idosas e as famílias desabrigadas que estão em estado de emergência ou de calamidade pública.
Portanto, os afetados pelas chuvas em São Paulo se enquadram. Para realizar um financiamento, é necessário fazer uma simulação na Caixa e observar as condições.
O conteúdo ajudou? Então compartilhe a novidade e nos ajude a alcançar mais famílias!
