O antidumping é uma medida comercial que um país pode tomar para proteger sua indústria doméstica contra a concorrência desleal de produtos de fora. Em outras palavras, é uma forma de concorrer melhor com importados vendidos a preços de dumping.
O dumping acontece quando produtos de outros países são vendidos a preços mais baixos do que seu preço normal de mercado no país exportador. Nações fazem isso para obter vantagem competitiva e aumentar a participação no mercado estrangeiro.
Por exemplo: quando uma empresa estrangeira vende produtos no mercado internacional a preços mais baixos do que o preço cobrado em seu próprio país.
Isso pode prejudicar os produtores locais do país importador. Portanto, para combater o dumping, o importador pode impor medidas antidumping, que normalmente se traduzem em taxas ou tarifas especiais, que aumentam o preço do produto importado.
Deste modo, consegue-se tornar o importado menos concorrido, parado ao preço de mercado local.
Como funciona o antidumping?
As medidas de antidumping podem ser temporárias ou permanentes, dependendo das circunstâncias. Elas são regulamentadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e devem ser aplicadas de acordo com regras estabelecidas.
O cálculo das tarifas aplicadas na importação é baseado em uma análise do preço de exportação do produto e do preço normal de mercado do mesmo produto no país exportador.
Deste modo, determina-se se o produto está sendo vendido no mercado internacional a preços inferiores aos praticados no mercado doméstico.
Se o produto está sendo vendido a preços abaixo do seu valor normal de mercado, medidas antidumping podem ser aplicadas, como tarifas ou taxas adicionais sobre a importação para compensar a diferença de preço.
Quem aplica as medidas de antidumping é o próprio país importador, conforme as regras da OMC.
Exemplos de antidumping no Brasil
Um exemplo de medidas antidumping no Brasil foram as tarifas impostas ao aço exportado da China a partir de 2018. O mesmo tipo de política foi adotado para a matéria-prima vinda da Alemanha, Coréia do Sul e Taiwan.
O objetivo foi proteger a indústria siderúrgica nacional da concorrência desleal desses países, que estavam vendendo aço mais barato que os fornecedores nacionais.
Outros exemplos incluem as medidas de importação da borracha da Coreia do Sul, Tailândia e Vietnã, em 2019; de tecidos sintéticos no mesmo ano; e, a partir de 2020, sobre a importação de vidro.
Qual a importância dessas medidas para um país?
As políticas antidumping são importantes para um país por vários motivos, mas o principal é a proteção da indústria nacional frente a produtos importados com preços desleais. Afinal, isso pode prejudicar a competitividade e a sustentabilidade da indústria doméstica.
Além disso, essa prática estimula a concorrência justa e ajuda a garantir que as empresas que produzem bens similares em diferentes países concorram em igualdade de condições, sem distorções artificiais no mercado.
Ademais, como consequência da competitividade e sustentabilidade do mercado nacional, isso também contribui para manutenção de empregos, para a arrecadação e geração de receita adicional para o governo, além de promover a estabilidade econômica.*
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