O governo federal anunciou um novo corte no Imposto de Importação. Desta vez, o tributo alfandegário será reduzido em mais de 6 mil mercadorias que entram no país.
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A medida foi anunciada na noite de segunda-feira, 23, e pretende reduzir 10% nas alíquotas de vários produtos. Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é o mesmo de antes: frear a escalada de preços decorrente da guerra e da pandemia.
Essa redução se soma a outra, da mesma proporção, anunciada em novembro do ano passado.
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No total, 87% dos bens hoje submetidos à tributação alfandegária – o que representa 6.195 mercadorias – terão alíquota reduzida em 10%, Com isso, algumas alíquotas chegarão a zero ou sofrerão um corte total de 20%.
Além disso, vale lembrar que 11 grupos de alimentos já tinham sofrido o corte total desse mesmo imposto.
O que é Imposto de Importação?
Imposto de Importação (II) é o tributo alfandegário brasileiro que incide sobre todos os produtos estrangeiros que entram em território nacional. Isso vale tanto para mercadorias estrangeiras quanto para bagagem de viajante procedente do exterior.
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Quem paga esse imposto é o importador. Ou seja, qualquer pessoa física ou jurídica que traz a mercadoria de fora.
É importante destacar que se trata de um imposto federal, portanto somente a União pode cobrá-lo. A incidência dele ocorre sempre que há entrada de produtos estrangeiros no território nacional.
O Imposto de Importação, muitas vezes, chega a ser responsável por uma grande parcela do preço desses produtos. Existem alimentos do dia a dia em que a alíquota do imposto chega a 28%.
Reduzir o Imposto de Importação deixará os alimentos mais baratos?
Sim, esse é o objetivo do governo federal: reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo. Ou seja, combater a inflação e frear o aumento constante de preços.
Como mencionado, um percentual significativo de muitos alimentos corresponde ao Imposto de Importação. Com a redução ou corte total dessa alíquota sobre mais de 6 mil alimentos, a expectativa é que haja uma redução de preços.
Mas a redução de preços para o consumidor não será imediata, nem bruta. Ou seja, não quer dizer que os preços já estão proporcionalmente reduzidos nas prateleiras do mercado assim que a medida for oficializada.
Afinal, existem vários fatores que impactam no preço final dos produtos.
Por exemplo: em março deste ano, um dos produtos que teve o II cortado foi o etanol (incluindo o que é misturado na gasolina). Como o litro da gasolina tem cerca de 25% de álcool anidro, a medida impactou o preço.
No entanto, o aumento do combustível é altamente impactado pelo preço do barril do petróleo, que ainda não parou. E isso é uma tendência, tendo em vista o cenário mundial instável.
Com o aumento do petróleo elevando a gasolina em mais de R$0,20, o corte do tributo alfandegário não impedirá que o preço nas bombas suba também. No máximo, fará o aumento ser um pouco menor.
A gasolina é um dos casos mais graves de aumento de preços. Mas cada produto terá seus próprios impactos com a redução do II.
Quais alimentos tiveram o imposto reduzido ou zerado?
Em novembro do ano passado, o governo reduziu a alíquota do imposto de importação dos mesmos 6,1 mil produtos que sofrem a redução agora. Isso inclui feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens.
Tanto no ano passado quanto na nova redução, anunciada no dia 23 de maio, ficaram de fora do corte apenas os produtos de setores como têxteis, calçados, brinquedos, laticínios e produtos do setor automotivo.
No início do ano, entre março e maio, o Ministério da Economia também zerou o II no etanol e outros 17 alimentos. Primeiro foram seis cortes, no início de março, depois mais 11 cortes, no início de maio.
Confira alguns dos produtos que sofreram cortes totais na alíquota e qual era o percentual da tributação:
| PRODUTO | ALÍQUOTA |
| Etanol | 18% |
| Café | 9% |
| Margarina | 10,8% |
| Queijo | 28% |
| Macarrão | 14,4% |
| Açúcar | 16% |
| Óleo de Soja | 9% |
| Carnes desossadas de bovino | 10,8% |
| Miudezas comestíveis de galos/galinhas | 9% |
| Farinha de trigo | 10,8% |
| Outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura | 9% |
| Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante | 16,2% |
| Produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos | 16,2% |
| Milho em grão, exceto para semeadura | 7,2% |
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