Com o passar dos meses, começa a crescer o número de beneficiários querendo saber a respeito do 13º salário do Auxílio Brasil. O benefício foi uma das promessas de governo do atual presidente Jair Bolsonaro, mas foi pago, apenas, em 2019.
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E assim como nos anos de 2020 e 2021, não existe indício de que um 13º salário será pago para os beneficiários do Auxílio Brasil este ano.
O Ministério da Cidadania chegou a se posicionar sobre o assunto: “não está previsto o pagamento de 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil”, informou.
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Quando será liberado o 13º salário do Auxílio Brasil?
Tudo começou com uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2019. Na época, ele prometeu fazer um pagamento extra, a título de 13º, para os beneficiários do Bolsa Família.
E assim foi feito. No final daquele ano, graças a uma Medida Provisória, os beneficiários do antigo programa receberam a parcela extra no mês de dezembro. No entanto, a medida expirou e não se manteve nos anos seguintes.
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Para manter seus efeitos, a MP precisaria ter sido aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados em 60 dias, o que não aconteceu. Então o abono foi pago apenas uma vez.
No ano passado, aconteceu a transformação do programa. O Bolsa Família foi extinto e uma nova legislação foi feita, criando o Auxílio Brasil, que não tem previsão de pagamento do décimo terceiro.
Por isso, em março deste ano, o senador Alexandre Silveira apresentou o Projeto de Lei nº 625/2022. Essa proposta prevê o décimo terceiro do Auxílio Brasil, que seria pago em duas parcelas: junho e dezembro.
No entanto, o texto não teve movimentação no Senado desde que foi apresentado. Para ser uma lei, ainda precisaria ser aprovado lá, na Câmara dos Deputados e depois sancionado pelo presidente.
Em resumo, existe um projeto para o estabelecimento do 13º no programa. Mas ainda não há indícios de que o Congresso e o presidente vão levar essa medida para frente. Então não há previsão para o abono.
Após o primeiro turno das Eleições 2022, Bolsonaro chegou a anunciar o pagamento do benefício em 2023. Já Luiz Inácio Lula da Silva não mencionou o pagamento de uma 13ª parcela do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família no próximo ano.
Qual será o valor do 13º salário do Auxílio Brasil?
Se vier a ser aprovado um dia, o texto inicial do PL nº 625/2022 prevê que o 13º salário do Auxílio Brasil terá o mesmo valor da parcela regular. Ou seja, a partir de R$400, dependendo do perfil familiar.
No entanto, metade do valor seria pago no mês de junho e a outra metade em dezembro. Dessa forma, cada família beneficiária receberia um acréscimo de 50% na parcela a cada seis meses.
“O 13º do Auxílio Brasil ajudará a combater a pobreza e a pobreza extrema, representando um ganho no seu valor anual de quase 10%. Diminui, assim, a privação das famílias. Mas, além disso, ajudará a viabilizar o pagamento das despesas das famílias brasileiras nesse momento de elevada inflação”, justifica o senador Silveira na proposta.
Parcela do benefício tem valor mínimo de R$400
O Auxílio Brasil tem valor mínimo de R$400, mas dependendo do perfil familiar essa quantia pode ser maior. Existem cidades onde a média do valor das parcelas passa de R$500, por exemplo.
Os beneficiários do programa podem consultar o valor de sua parcela e o saldo pelo aplicativo do programa (disponível para celulares Android e iOS). Basta clicar no botão “Ver parcelas”.
São nove benefícios no total, sendo que três são os principais e outros são benefícios adicionais.
Os três benefícios principais são:
| Benefício | Quem recebe | Valor mensal |
| Primeira Infância | crianças até 36 meses incompletos (3 anos) | R$130 |
| Composição Familiar | jovens de até 21 anos incompletos (o jovem precisa estar devidamente matriculado na escola) | R$65 |
| Superação da Extrema Pobreza | famílias que mesmo recebendo os outros dois benefícios, ainda não superam a linha da extrema pobreza (renda de R$100 por pessoa) | valor variável |
Têm direito ao benefício as famílias com renda mensal por pessoa de até R$200 mensais e que tenham, em sua composição: gestantes, mães que amamentam ou crianças/ jovens de 0 a 21 anos.
Mas no caso de jovens com idade entre 18 e 21 anos, é preciso que eles estejam matriculados no ensino básico para ter direito. A família também precisa estar inscrita no CadÚnico.
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Colaboração: Letícia de Jesus
