Os cartórios são instituições responsáveis por registros e certificações de documentos, como casamentos, escrituras, testamentos, entre outros. De acordo com dados da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), existem cerca de 14 mil cartórios em todo o país. Mas, afinal, quanto essas instituições lucram?
Segundo levantamento feito pelo site Poder 360, com base em dados da Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça, os cartórios brasileiros faturaram aproximadamente R$25,9 bilhões no ano passado.
Os maiores lucros dessas instituições costumam vir dos serviços relacionados a imóveis, como escrituras e registros de compra e venda. Além disso, as certidões também geram uma boa parte da receita.
Vale ressaltar que os cartórios são remunerados por meio de emolumentos, ou seja, taxas cobradas pelos serviços prestados. O valor das taxas varia de acordo com o serviço solicitado e é determinado pelos órgãos reguladores de cada estado.
Quanto os cartórios lucram?
O serviço notarial no Brasil está entre as atividades mais rentáveis do país. Como destacado, em 2022, os cartórios alcançaram um recorde de receita de R$25,9 bilhões.Esse é o maior valor desde o início da série iniciada em 2013.
O montante anual arrecadado por essas entidades, segundo o portal Poder 360, chega, inclusive, a ser superior ao orçamento destinado à maioria dos ministérios do governo federal.
Isso inclui os ministérios da (R$25,7 bilhões), o dos Transportes (R$24,5 bilhões) e o das Cidades (R$23,1 bilhões)..
Além disso, a receita dos cartórios iguala a previsão orçamentária da Justiça do Trabalho (R$26 bilhões) e supera a da Justiça Federal (R$15,5 bilhões).
A rentabilidade dos cartórios também é impressionante em relação às cidades brasileiras. Excetuando-se São Paulo e Rio de Janeiro, todas as outras capitais arrecadam menos em um ano do que os cartórios.
Esse cenário traz à tona questões sobre a gestão dos serviços notariais e sua relação com o poder público.
Por que arrecadam tanto dinheiro?
O lucro dos cartórios vem principalmente das taxas cobradas pelos serviços notariais, que incluem registros de imóveis, autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, entre outros.
Esses serviços são obrigatórios por lei em diversas situações, como na compra e venda de imóveis e na realização de inventários, por exemplo. Além disso, os cartórios podem receber emolumentos por serviços extrajudiciais prestados, como a lavratura de escrituras públicas e a expedição de certidões.
Os valores cobrados são fixados pelos respectivos estados, com base em tabelas definidas pelos tribunais de justiça. Em geral, os preços variam de acordo com o tipo de serviço e o valor do bem ou do documento registrado.
O valor arrecadado é repartido entre os cartórios e os respectivos estados, de acordo com as normas estabelecidas pela legislação. Portanto, o lucro do cartório é destinado a despesas legais.
Mas é importante ressaltar que essas instituições desempenham um papel fundamental para a segurança jurídica e na proteção dos direitos dos cidadãos, além de gerarem empregos e contribuírem para a economia local.
A Anoreg — Associação dos Notários e Registradores do Brasil —, em nota enviada ao Poder 360, defende que o serviço prestado pelos cartórios é de qualidade e atende bem à população, o que acaba por liberar o governo de algumas obrigações.
Além disso, parte da arrecadação obtida é repassada a fundos setoriais específicos do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Qual o cartório que mais arrecada no Brasil?
De acordo com informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na plataforma Justiça Aberta, o cartório que apresenta o maior rendimento em todo o Brasil é o 9º Ofício de Registro de Imóveis, localizado no Rio de Janeiro.
Conforme os dados registrados pelo sistema do CNJ, esse cartório obteve uma arrecadação de R$71,9 milhões no segundo semestre do ano de 2022.
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