Desde o início de agosto, os cidadãos podem reconhecer firma digitalmente em qualquer cartório do Brasil. Com o serviço online, são economizados tempo e dinheiro além da praticidade, mas quanto custa reconhecer firma?
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Antes de responder essa pergunta, é bom destacar que o reconhecimento de firma é utilizado quando, por exemplo, o cidadão precisa assinar um contrato imobiliário ou transferir um veículo.
É através dele que o tabelião reconhece a autenticidade da assinatura da pessoa em documentos.
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Para que o reconhecimento de firma possa ser feito, é necessário que a pessoa que assinou o documento tenha “ficha de firma” naquele respectivo cartório, o que é feito através da abertura de firma.
Documentos necessários para abertura de Firma:
Para o preenchimento da ficha de abertura de firma devem ser apresentados os seguintes documentos originais:
- Documentos de Identificação;
- CPF;
- Certidão de Casamento (somente para a mulher/homem que alterou o nome após o casamento, separação ou divórcio e não alterou o documento de identidade);
- Estrangeiro com visto permanente: Registro Nacional de Estrangeiro válida (RNE) – pessoas maiores de 60 anos cuja validade do RNE expirou após completarem essa idade ou deficientes físicos estão dispensados da renovação desse documento);
- Estrangeiro com visto provisório: passaporte válido com prazo de validade do visto em vigor ou Carteira de Identidade do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia).
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Reconhecimento de firma online
O serviço online foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Colégio Notarial do Brasil. Pode ser realizado por meio da plataforma e-Nota Assina, um sistema de identificação de assinaturas eletrônicas.
É permitido, além do reconhecimento de firma, a assinatura digital em documentos e o envio para destinatários.
Para a utilização, é necessário um certificado digital, emitido pela plataforma e-Notariado ou no cartório credenciado da cidade. O documento é válido por três anos.
Após a emissão, a pessoa deve criar as assinaturas para o documento pelo e-Nota Assina e enviar para quem precisa ter a firma reconhecida.
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Assim que todos assinarem, a documentação é enviada ao destinatário final e o cartório reconhecerá as assinaturas dentro de um prazo de 30 dias.
Mas quanto custa reconhecer firma de maneira online? O valor é o mesmo do serviço presencial, mas varia de um estado para o outro. O pagamento pode ser feito também pela própria plataforma. Os preços variam de R$5 a R$20.
Quanto custa reconhecer firma no Brasil?
De acordo com o site 13tabeliao.com.br, os valores para reconhecimento de firma são os seguintes:
- Reconhecimento de Firmas Semelhança (Com Valor Econômico): R$ 12,60
- Reconhecimento de Firmas Semelhança (Sem Valor Econômico): R$ 8,23
- Reconhecimento de Firmas por Autenticidade: R$ 21,07
É importante notar que estes valores podem variar dependendo do estado e do cartório específico. Para obter informações precisas e atualizadas, é recomendável consultar diretamente o cartório onde o serviço será realizado.
Como dito acima, o valor do reconhecimento de firma varia de um estado para o outro. Contudo, é possível saber quanto custa reconhecer firma em todos os estados através das tabelas disponibilizadas pela Associação dos Notários Registradores do Brasil. Confira:
 Acre (AC) | Acesse a tabela |
 Alagoas (AL) | Acesse a tabela |
 Amapá (AP) | Acesse a tabela |
 Amazonas (AM) | Acesse a tabela |
 Bahia (BA) | Acesse a tabela |
 Ceará (CE) | Acesse a tabela |
 Distrito Federal (DF) | Acesse a tabela |
 Espírito Santo (ES) | Acesse a tabela |
 Goiás (GO) | Acesse a tabela |
 Maranhão (MA) | Acesse a tabela |
 Mato Grosso (MT) | Acesse a tabela |
 Mato Grosso do Sul (MS) | Acesse a tabela |
 Minas Gerais (MG) | Acesse a tabela |
 Pará (PA) | Acesse a tabela |
 Paraíba (PB) | Acesse a tabela |
 Paraná (PR) | Acesse a tabela |
 Pernambuco (PE) | Acesse a tabela |
 Piauí (PI) | Acesse a tabela |
 Rio de Janeiro (RJ) | Acesse a tabela |
 Rio Grande do Norte (RN) | Acesse a tabela |
 Rio Grande do Sul (RS) | Acesse a tabela |
 Rondônia (RO) | Acesse a tabela |
 Roraima (RR) | Acesse a tabela |
 Santa Catarina (SC) | Acesse a tabela |
 São Paulo (SP) | Acesse a tabela |
 Sergipe (SE) | Acesse a tabela |
 Tocantins (TO) | Acesse a tabela |
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