Faltam apenas dez dias para a Copa do Mundo 2022 e a pergunta que não quer calar é: dia de jogo do Brasil é folga? Já adiantamos que não necessariamente, mas você precisa entender as regras para saber como assistir às competições sem se prejudicar.
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Este ano, a maioria dos jogos da Copa cairá em dia útil durante a semana e em horário comercial. Os trabalhadores devem ficar atentos para as regras da legislação trabalhista, porque faltas injustificadas ou sem acordo podem gerar desconto no salário.
No entanto, graças à forte cultura e paixão pelo futebol no Brasil, um acordo pode ser possível. Quer saber como? Então continue lendo este artigo!
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Dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo é folga?
Dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo não é folga obrigatória. Ou seja, a legislação trabalhista não obriga os patrões a darem o dia como se fosse feriado, mas um acordo é possível.
Muitas empresas já realizam acordos com funcionários, geralmente ou propondo a compensação do dia no final de semana ou usando o banco de horas. Nesses acordos, pode-se combinar tanto uma folga completa quanto apenas horas de folga.
Em alguns casos, o empregador também convida funcionários para assistir aos jogos na própria empresa. Portanto, fale com o seu patrão e faça um acordo para que consiga acompanhar as competições.
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Geralmente, empresas de pequeno porte fazem acordos verbais ou dão as folgas completas (o que é, inclusive, recomendado por especialistas para motivar a equipe). Já empresas maiores costumam propor acordos com banco de horas ou compensação do dia.
Se o empregador não propor nenhum acordo para assistir aos jogos do Brasil, o próprio empregado pode tomar a iniciativa. Porém, por segurança jurídica de ambas as partes, é recomendável registrar o acordo. Além, é claro, de respeitar as normas trabalhistas.
Jogo da Copa é folga para funcionários públicos?
Alguns municípios já decretaram ponto facultativo. Neste caso, servidores municipais poderão ser dispensados do trabalho sem nenhum prejuízo.
Além disso, no último dia 11, o Ministério da Economia publicou uma portaria que determina como será o expediente de servidores federais:
- nos dias em que os jogos forem realizados às 12h (horário de Brasília), não haverá expediente;
- nas partidas iniciadas às 13h, expediente será encerrado às 11h ;
- nos jogos que comecem às 16h, os servidores trabalharão até as 14h.
Neste esquema, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.
O que acontece se o empregado faltar para assistir a Copa?
Como o jogo do Brasil na Copa do Mundo não é folga nacional, a menos que tenha sido feito um acordo com o empregador, faltar ao trabalho pode gerar desconto no salário.
A CLT prevê somente 12 situações em que o trabalhador pode faltar sem ser descontado e a Copa do Mundo não é uma delas.
Além do desconto, outra possível consequência é ficar sem a remuneração referente ao dia do descanso semanal.
Talvez você esteja se perguntando: faltar para assistir à Copa pode gerar demissão por justa causa?
Calma, não é para tanto, a menos que o funcionário falte repetidas vezes de forma indevida (sem acordo e sem a liberação do patrão). Para ser demitido por justa causa, neste caso, o trabalhador precisaria aumentar muito a frequência de faltas.
Quais serão os dias e horários dos jogos do Brasil?
A abertura da Copa do Mundo 2022 será no dia 20 de novembro, com a partida entre Qatar e Equador. Porém, o primeiro jogo do Brasil acontecerá somente no dia 24, contra a seleção da Sérvia.
Veja o calendário:
| Data e horário | Dia na semana | Partida |
| 24 de novembro, às 16h | quinta-feira | Brasil x Sérvia |
| 28 de novembro, às 13h | segunda-feira | Brasil x Suíça |
| 2 de dezembro, às 16h | sexta-feira | Camarões x Brasil |
Conforme for o desempenho do Brasil nestas três primeiras partidas, mais quatro poderão acontecer até o final da Copa. Se depois dessas, a seleção for classificada em 1º lugar, haverá mais um jogo no dia 5 de dezembro, uma segunda-feira, às 16h.
Caso se classifique nesta fase, novamente haverá jogo do Brasil no dia 6 de dezembro, terça-feira, às 16h.
Do mesmo modo, nesses dias o jogo do Brasil não é folga obrigatória, mas pode haver acordo com o patrão.
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