Pagamento do décimo terceiro aos funcionários é uma das diversas obrigações que trabalham com registro na CLT. O salário bônus é pago no final de ano e, normalmente, realizado em duas parcelas, mas você sabia que existem descontos no 13º salário?
Sim, neste post, vamos te ajudar a esclarecer dúvidas como, cálculo décimo terceiro, quem tem direito, como é pago e muito mais.
O que é o 13º salário?
O décimo terceiro, também conhecido como gratificação de Natal, foi instituído no país em 1962. O direito ao trabalhador foi implementado no governo João Goulart, por meio da lei nº 4.090/1962. Como o nome sugere, ele é uma remuneração extra, que é paga no fim do ano.
O valor do cálculo do décimo terceiro é sempre sobre o último salário recebido pelo colaborador, em dezembro. Além disso, ele é proporcional ao número de meses trabalhados, considerando o período de janeiro a dezembro do mesmo ano.
No caso de um colaborador que trabalhou os 12 meses, sem serem incididos outros valores na sua remuneração, o valor da gratificação será equivalente ao seu salário.
Já nos casos em que não tenha trabalhado todos os meses, existe uma fórmula muito fácil que vai te ajudar a calcular o décimo terceiro salário proporcional.
Quais os descontos do 13º salário
Os descontos do 13º salário são: INSS, FGTS e Imposto de Renda. Esses tributos são cobrados na segunda metade do salário.
Ou seja, o trabalhador recebe a primeira parcela integral, e no mês de dezembro, a segunda parcela deve ser paga já com os descontos.
Ao mesmo tempo, é importante ficar atento aos valores de desconto de IR e INSS, pois eles podem sofrer alteração a cada ano.
Tabela de desconto progressivo do INSS
| Salário | Alíquota do INSS |
| Até R$ 1.212,00 | 7,5% |
| De R$ 1.212,01 até R$ 2.427,35 | 9% |
| de R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03 | 12% |
| R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22 | 14% |
Quem ganha até R$ 1.212 terá descontado 7,5%. Quem recebe salário entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35 se enquadra na 2ª faixa, com alíquota de 9% de INSS.
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De R$ 2.427,36 até ganho mensal de R$ 3.641,03 o desconto de INSS se dá na 3ª faixa, com alíquota de 12%.
Por fim, quem recebe salário de R$ 3.641,04 até o teto de 7.087,22 (ou qualquer valor acima disso) recolhe até 14% de INSS.
Desconto do imposto de renda no 13° salário
O imposto de renda também é um desconto do 13º salário. Ele pode ser de 0% a 27,5% sobre o salário bruto ou proporcional aos meses trabalhados, descontando INSS, de acordo com a faixa salarial.
| Salário | Alíquota do IRPF | Parcela dedutível |
| Até R$1.903,98 | Isento | 0 |
| De R$1.903,99 até R$2.826,65 | 7,5% | 142,80 |
| De R$2.826,66 até R$3.751,05 | 15% | 354,80 |
| De R$3.751,06 até R$4.664,68 | 22,5% | 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | 869,36 |
Vale destacar também que além das deduções por faixa salarial, existe também uma dedução por dependente no Imposto de Renda de R$ 189,59.
Assim sendo, o décimo terceiro salário de quem recebe R$ 5 mil mensais será de R$ 4.138,25 total, com os descontos. Também podem ser descontados da segunda parcela um valor equivalente a pensão alimentícia, se for o caso.
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