Com o intuito de fornecer assistência financeira somente àqueles que realmente necessitam, o Governo Federal irá excluir mais de 1,5 milhão de famílias que recebem o Bolsa Família indevidamente.
A retirada daqueles que estão em situação irregular começa já a partir de março. O alvo são as famílias que possuem renda superior ao limite estabelecido por lei para serem atendidas e, dentre elas, há cerca de 400 mil com os chamados “cadastros unipessoais”.
A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
“Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão de famílias dessas cerca de cinco milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos.”
Por outro lado, o Governo Federal irá incluir mais pessoas que têm direito ao programa de transferência de renda, mas que ainda não o estão recebendo. Aproximadamente 700 mil indivíduos serão adicionados já em março, de acordo com o ministro.
Desligamento voluntário está disponível
Como lembrou o ministro Wellington Dias, o aplicativo do Cadastro Único agora tem uma nova função que permite que indivíduos solicitem voluntariamente a exclusão do Bolsa Família.
Para muitos, a funcionalidade aparece em um botão vermelho com a mensagem “desligamento voluntário do Auxílio Brasil”.
Esse botão é direcionado àqueles que realizaram cadastros unipessoais indevidamente. Ou seja, disseram morar sozinhos, mas não moram.
Até o final de fevereiro, 2.265 pessoas já haviam solicitado a exclusão devido à falta de conformidade com os requisitos. “É um gesto de honestidade e acho que mais gente poderia copiar”, disse Wellington Dias.
Até o final deste ano, os cinco milhões de famílias que se registraram como unipessoais no programa de transferência de renda serão submetidos a uma revisão cadastral.
As pessoas serão convocadas para essa revisão, portanto não há necessidade de comparecerem imediatamente às unidades de atendimento da Assistência Social (CRAS).
O cronograma de exclusão do Bolsa Família começa em março e se estende até dezembro.
O governo federal também realizará uma campanha de conscientização pública para esclarecer à população as regras e critérios de acesso aos programas e políticas sociais.
Quem NÃO será excluído do Bolsa Família?
Nenhuma família que atende aos requisitos do programa e está com o cadastro no CadÚnico em dia será excluída do Bolsa Família. A operação de pente fino do Governo Federal tem o objetivo de apenas remover beneficiários indevidos.
Têm direito ao benefício toda família com renda mensal de até R$218 por pessoa. Ou seja, a soma da renda de todos os membros da família deve ser dividida pelo número de pessoas e o resultado deve ser menor que R$218.
Por exemplo, se você é mãe solteira, cuida de três filhos pequenos e trabalha como diarista
ganhando R$800 por mês, como as crianças não possuem renda própria, a renda total da família é de R$800.
Dividindo isso por 4 (o número de pessoas na família: você e seus três filhos), o resultado é R$200 por pessoa. E isso é menor que R$218. Portanto, você e seus filhos são elegíveis para receber o Bolsa Família.
O valor mensal que cada família recebe de benefício varia de acordo com diversos fatores, mas ninguém recebe menos do que R$600. O valor final é influenciado, principalmente, pelo número de pessoas.
Há benefícios adicionais de R$150 por criança de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, serão pagos mais R$50 por gestante e por membros entre 7 e 18 anos.
Quer saber mais sobre o programa e as novas regras para este ano? Então leia também: Frequência escolar, vacinação e mais – Conheça as novas regras do Bolsa Família!
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