Você não leu errado. Alguns brasileiros poderão receber uma indenização no valor de R$500 do Facebook, por conta de um vazamento de dados. Mas ainda não há certeza sobre isso.
A Justiça do Maranhão condenou a empresa a pagar a indenização por danos morais a cada um dos 8 milhões de usuários brasileiros diretamente atingidos pelo vazamento, ocorrido em 2021.
No mundo todo, mais de 553 milhões de pessoas que utilizavam a rede social tiveram dados vazados. Informações como nome completo, localização, data de nascimento, número de telefone e endereço de email foram parar em um fórum online.
Embora o Facebook tenha argumentado que o vazamento foi decorrente de uma falha em 2019, corrigida em agosto daquele ano, o fato é que ainda havia o risco de cibercriminosos usarem essas informações para aplicar golpes.
A empresa também afirmou que não houve hackeamento dos sistemas da rede social. Porém, argumenta que os dados foram obtidos através de uma técnica conhecida como “raspagem”, que usa informações públicas disponíveis online.
A decisão da Justiça representa uma vitória para os usuários brasileiros afetados pelo vazamento de dados. Porém, ainda não está claro como o Facebook irá proceder com o pagamento e a empresa irá recorrer da decisão.
Como receber a indenização de R$500 do Facebook?
O Facebook ainda pode recorrer da decisão, portanto os valores não serão repassados imediatamente. A condenação é apenas o início do processo e a decisão precisa ser validada em instâncias superiores para que o pagamento seja autorizado ou não.
Caso a decisão seja mantida e não haja mais possibilidade de recursos, aí sim cerca de 8 milhões de brasileiros terão direito a indenização do Facebook.
Cada usuário que foi prejudicado pela falha de segurança deverá instaurar um procedimento chamado “Cumprimento de Sentença” no foro do lugar onde mora. A partir daí, o processo para o recebimento da indenização poderá começar.
De acordo com o advogado especializado em direito digital e proteção de dados Renato Opice Blum, em entrevista o Tilt, somente após o trânsito em julgado é que o processo para o recebimento da indenização poderá ser iniciado.
Mas como a condenação ainda pode ser objeto de recurso por parte do Facebook, isso pode prolongar o processo por mais tempo.
Como saber se você tem direito?
Como ainda cabe recurso, até o momento não há uma forma oficial para descobrir quem tem direito à indenização do Facebook. Provavelmente, orientações mais específicas serão divulgadas depois que o caso for concluído.
Ademais, quem acha que pode ter sido afetado pelo vazamento de dados ocorrido em 2021 e tem direito a danos morais, precisa aguardar, em um primeiro momento.
Além disso, alguns especialistas orientam que usuários utilizem programas de antivírus para verificar se o seu email utilizado para acessar o Facebook entre 2019 e 2021 consta em listas de dados divulgados indevidamente.
Um exemplo de ferramenta que permite esse tipo de checagem é o site Have I Been Pwned?. Além de serviços como o Google Password e alguns antivírus disponíveis no mercado.
Portanto, caso de vazamento, é recomendado notificar os órgãos competentes, como a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), o Procon ou até mesmo o Ministério Público.*
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