O prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 foi aberto na última segunda-feira, 17, e será encerrado em dez dias. Os vestibulandos têm até 28 de abril para solicitar a gratuidade.
O mesmo prazo vale para quem precisa justificar a falta no Exame Nacional do Ensino Médio do ano passado. Os dois procedimentos podem ser feitos pela Página do Participante, no site do Inep.
As provas deste ano estão marcadas para novembro. Mas vale destacar que o prazo de inscrição será em junho e o simples pedido de isenção não garante a inscrição no vestibular.
Ou seja, mesmo que o aluno tenha seu pedido de isenção aprovado, em junho também precisará fazer a inscrição no Enem.
Quem tem direito à isenção da taxa no Enem 2023?
Não é todo mundo que tem direito a fazer o exame de graça. Para ter direito a isenção na taxa de inscrição do Enem, é necessário cumprir os requisitos a seguir:
- Estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
- Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita (por pessoa da família) igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$1.980);
- Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O candidato precisará informar o seu Número de Identificação Social (NIS) para obter a gratuidade, como explicamos a seguir.
Como faço para não pagar a taxa de inscrição do Enem?
A isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 deve ser solicitada pela Página do Participante até o dia 28 de abril. Caso ainda não tenha um login, o vestibulando deve criar um novo, informando CPF e criando uma senha.
Vale destacar que a Página do Participante fica no portal do Governo Federal (gov.br). Portanto, é o mesmo login único usado para todos os serviços online do governo.
Ao entrar na Página do Participante, será necessário informar ainda a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido. Depois, basta clicar no botão “Solicitar isenção” e seguir as instruções na tela.
Para comprovar o direito à isenção, o estudante deverá fazer o upload de alguns documentos, além de informar o número do NIS.
Quando sai o resultado da isenção para o Enem?
Conforme o calendário divulgado, os resultados dos pedidos de isenção serão publicados na Página do Participante no dia 8 de maio. Caso o pedido seja negado, o vestibulando ainda poderá entrar com recurso entre os dias 8 e 12 de maio.
Quem pediu isenção no Enem 2022 e não compareceu à prova no ano passado, também precisa justificar sua ausência. Do contrário, o pedido de isenção para o exame deste ano não será aprovado.
O prazo para justificar a falta, resultado e recursos é o mesmo e vale para quem faltou aos dois dias de aplicação em 2022. Neste caso, será necessário anexar um documento que comprove o motivo da falta, como um atestado médico ou um boletim de ocorrência.
Todos os motivos para justificar a ausência no Enem 2022 estão listados no Anexo I do Edital de 2022. Entre as justificativas aceitas, estão: assalto/furto, acidente de trânsito, casamento/união estável e morte na família.
O conteúdo ajudou? Então compartilhe com outros amigos e vela o calendário completo do Exame Nacional deste ano!
