O pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um momento muito esperado entre os trabalhadores brasileiros, seja pela modalidade antecipada, seja pelo cálculo da rescisão. Mas um ponto que costuma gerar muitas dúvidas sobre a modalidade é quanto ao pagamento do lucro do FGTS e a incidência sobre a multa de 40%.
A Caixa Econômica Federal finalizou, na última semana, o pagamento de R$ 13,2 bilhões referentes ao lucro do FGTS. Afinal, o montante é considerado pela multa do fundo? Saiba como ocorre o cálculo e os detalhes da operação.
Como é feito o pagamento de lucro do FGTS?
A distribuição de R$13,2 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021, paga ao final de julho, foi dividida proporcionalmente entre os cotistas, o que significa dizer que cada trabalhador tem direito a um montante.
Para calcular o quanto você pode ganhar com o benefício, basta fazer a seguinte equação: multiplique o saldo da sua conta em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Supondo que haja R$1 mil de saldo na conta, o total equivalente do lucro do FGTS seria de R$27,49.
Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber. Contas duplicadas também recebem o montante em dobro.
O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2021. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.
Como consultar o saldo
Em dúvida sobre quanto recebeu de lucro do FGTS? Para verificar o saldo completo do Fundo de Garantia, basta acessar o aplicativo do FGTS atrelado à Caixa Econômica Federal, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS.
A consulta também pode ser feita de maneira presencial em uma agência da Caixa, por meio de atendimento no balcão. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
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A multa é considerada para o cálculo do lucro?
Com o pagamento do lucro do Fundo de Garantia, muitos brasileiros se questionaram se a multa do FGTS faria parte do cálculo. De acordo com informações oficiais disponibilizadas pelo Governo Federal, o valor não entra no cálculo da multa rescisória de 40%, em caso de demissão sem justa causa.
Para confirmar o valor exato que será calculado sobre a multa, é preciso verificar o extrato do FGTS por meio do aplicativo oficial, pela aba “Valor para Fins Rescisórios”. Os 40% serão calculados sobre essa quantia.
Mesmo que parte do saldo do FGTS seja sacado, os 40% são calculados em cima do total que a empresa depositou ao longo do contrato de trabalho e sobre o rendimento anual de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Porém, não entram na base de cálculo os valores referentes ao lucro do FGTS.
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