Neste início de ano, quem tem filhos que estudam em colégios particulares precisa lidar com as despesas do reajuste na mensalidade escolar. Mas será que é possível negociar esse valor? Entenda aqui no FinanceOne.
Antes de tudo, é preciso entender o motivo do reajuste na mensalidade escolar. Ele é condicionado a uma série de novos gastos que o colégio terá com os alunos daquele ano.
Ou seja, muitas vezes precisam cobrir custos de carga-horária, melhorias na rotina escolar e salários de corpo docente.
Esse valor dependerá muito de cada instituição e da proposta de ensino que elas possuem.
Caso os pais queiram ficar por dentro dos gastos que motivaram o reajuste na mensalidade escolar, podem solicitar uma planilha de custos que justifique o aumento nas taxas. Esse recurso é condicionado pela Lei de Mensalidades.
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É possível negociar o reajuste na mensalidade?
De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinepe), não há um limite para o reajuste.
Ou seja, as escolas podem definir esse valor sem se preocupar em atingir um teto para tal.
Porém, caso seja da vontade dos pais, esses valores devem sempre ser apresentados, de forma que venha mostrar a necessidade de aumento.
Apesar de não haver um limite pré-estabelecido, os pais podem sim tentar negociar o valor com a escola. Contudo, a instituição não é obrigada a acatar, mas a discussão sobre os preços podem sim estar nesse jogo.
É comum que alguns pais se reúnam em grupos e entre em contato com a diretoria da escola para conversar sobre essa nova cobrança. Desse modo, é possível tentar convencer a escola a rever as taxas.
Caso haja uma certa flexibilidade por parte da gestão, negociar o reajuste na matrícula pode dar boas condições de pagamento tanto para os pais quanto para os dirigentes. Assim, será possível manter o seu corpo discente.
Até porque é preciso lembrar que o país vive um período de crise econômica, o que reduz o orçamento de muita gente. Os servidores públicos, por exemplo, não tem reajuste em seus salários há um tempo.
Considerando que esse é um contingente expressivo no número de pais, é preciso ter consciência na hora de fazer o reajuste na mensalidade escolar.
Outros cuidados que são necessários
Antes de assinar os contratos referentes à matrícula dos filhos, é preciso ficar de olho em todas as cláusulas apresentadas, principalmente os juros relacionados ao atraso no pagamento e às multas rescisórias.
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Trata-se de um investimento na educação de seu filho, então é preciso conferir e entender todos os tópicos relacionados àquele acordo para que não haja problemas depois.
Além disso, saiba que as escolas não podem, de forma alguma, condicionar a compra de materiais, uniformes e outros produtos com as demais taxas escolares.
Esse tipo de conduta configura venda casada, um crime que constitui uma violação às relações de consumo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I).
Na prática, trata-se na oferta de dois produtos que só podem ser adquiridos juntos, mesmo que o comprador só tenha interesse em um deles.
Sendo assim, é preciso estar de olho em todas as condições apresentadas no reajuste na matrícula escola para entender se são justas, coerentes e legais.
Caso não seja, é preciso reavaliar a renovação e entrar em contato com um advogado para entender melhor os seus direitos.
Continue navegando pelo FinanceOne para ter acesso a mais conteúdos relevantes para as suas finanças pessoais. Veja também: Quem tem direito ao Auxílio Esporte Escolar? Entenda!
