Se você já pensou em fazer um empréstimo com garantia, provavelmente escutou falar em alienação fiduciária. Este termo passou a ser recorrente, principalmente após a necessidade das pessoas de conseguirem crédito e darem de cara com muitas barreiras.
Este processo é comum acontecer de diversas formas, mas é mais recorrente nas garantias e empréstimos para veículos.
É basicamente você ter algo para oferecer de garantia. Como se estivesse transferindo algo com confiança por aquele empréstimo.
Quer saber mais detalhes e entender como funciona a alienação fiduciária? Vamos te contar a seguir!
O que é a alienação fiduciária?
Como dito acima, a alienação fiduciária é você transferir a propriedade de um bem. Neste sentido ele vai servir como recurso para poder transmitir confiança em determinado tipo de empréstimo.
Quando você for solicitar um empréstimo ou financiamento e escutar o termo alienação fiduciária, saiba que ela indica essa transferência em forma de garantia para o pagamento das prestações.
No entanto, engana-se quem pensa que o proprietário perde a posse desse bem. Não é bem isso. Na verdade ele vai oferecer este bem como garantia à instituição financeira.
Mas, o proprietário pode continuar usando o carro, morando no veículo ou usufruindo perfeitamente do bem que foi oferecido como garantia nesta alienação.
Qual é o prazo de uma alienação fiduciária?
Em tese, o seu bem sai da alienação fiduciária assim que todas as parcelas do empréstimo ou do financiamento forem quitadas.
Dessa forma, você não fica refém de nada, já que suas dívidas estão quitadas e seu bem não corre risco.
Como funciona a alienação fiduciária?
O processo de alienação fiduciária é bem simples e funciona de maneira bem descomplicada. É basicamente um empréstimo com garantia ou refinanciamento.
Você, enquanto proprietário, vai oferecer o seu bem, seja um imóvel ou veículo, para conseguir boas condições de pagamento e aprovação para determinado empréstimo.
No processo de alienação, existem duas partes envolvidas: o devedor e o credor.
O devedor é quem solicita o empréstimo, enquanto o credor é aquele que vai emprestar o dinheiro – neste caso a instituição financeira (credora).
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Ao solicitar o empréstimo com garantia, o devedor permanece com a propriedade do seu bem, mas ele ficará atrelado à empresa que emprestou o dinheiro, ou seja, será transferido momentaneamente como garantia de pagamento.
Podem contratar um empréstimo por alienação fiduciária pessoas físicas ou jurídicas. Para o contrato que for firmado, deverão constar algumas informações principais, como:
- Valor da dívida;
- Prazo e condições de pagamento do empréstimo;
- Taxa de juros e encargos incidentes;
- Descrição do objeto de alienação, bem como a indicação de propriedade e modo de aquisição;
- Cláusula assegurando a livre utilização do bem pelo devedor;
- Indicação de valor da propriedade e de critérios de revisão para o caso de venda em leilão.
Muita gente tem dúvidas se vale a pena e a resposta é que depende do seu objetivo com o empréstimo e do tipo de bem que tem a oferecer como garantia.
Mas, no geral, a alienação fiduciária tem ótimas vantagens. Por exemplo, a possibilidade de parcelar por mais tempo e taxas menores.
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