O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, foi eleito no domingo presidente do Brasil, com 50,9%. O político volta a governar o Brasil, 20 anos depois do primeiro mandato.
O petista terá como vice-presidente Geraldo Alckmin, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que já havia sido seu opositor nas eleições presidenciais de 2006, então pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Aos 77 anos, Lula da Silva é o primeiro chefe de Estado a ter três mandatos na história recente do Brasil, tendo sido candidato à Presidência da República do Brasil seis vezes.
Saiba quando será a posse de Lula
A cerimônia de posse de Lula como presidente ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023, com diversas cerimônias, todas no mesmo dia.
Pela manhã, Lula deve ir a uma missa na Catedral de Brasília. O percurso até o templo religioso é acompanhado por batedores da Polícia do Exército e fuzileiros navais.
Em seguida, o novo chefe do Executivo desfila em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Itamaraty, onde um banquete será oferecido às autoridades estrangeiras.
Em seguida, o presidente da República e o vice-presidente almoçam juntos, para irem, em carro aberto, ao Congresso Nacional para a sessão solene de posse. O carro é o tradicional Rolls Royce, que o Brasil recebeu de presente do governo britânico, em 1953.
Nesta sessão que o novo dirigente do País presta o compromisso constitucional jurando “manter e defender e cumprir a Constituição”. Após isso, o presidente fará então seu discurso.
O que esperar de Lula presidente?
Agora eleito, Lula presidente deve seguir as propostas de seu plano de governo. O FinanceOne destrinchou os principais temas para você. Confira!
Economia
No documento, Lula defende a revogação da lei do teto de gastos e a discussão sobre a legislação trabalhista, revogando “os marcos regressivos da atual legislação trabalhista”, estipulados na última reforma.
Sobre a previdência, o petista propõe a superação das “medidas regressivas e o desmonte” promovidas na reforma de 2019.
O plano de governo do presidente eleito Lula fala em uma reforma tributária com a simplificação de tributos e modelo progressivo – reduzindo a tributação do consumo e aumentando os impostos pagos pelos mais ricos.
O documento sugere a retomada de investimentos governamentais em infraestrutura e a reindustrialização nacional.
Além disso, prevê que o governo estimule o investimento privado por meio de crédito, concessões, parcerias e garantias. Também cita o fortalecimento da agropecuária, de setores e projetos inovadores e a economia criativa.
Em relação às estatais, o projeto se opõe à privatização da Eletrobras e cita a “recuperação do papel da empresa como patrimônio do povo”. E propõe o fim da Política de Paridade Internacional de preços da Petrobras (PPI).
+ Veja as propostas de Lula para Emprego e Empreendedorismo
Educação
Ao tratar da educação, o plano de governo de Lula começa ressaltando a necessidade de se investir mais no setor, da creche à pós-graduação. O texto não apresenta propostas detalhadas de como pretende superar o “grave déficit de aprendizagem”. O que cita são princípios norteadores e qual é a visão de governo para a educação.
A proposta da coligação liderada pelo petista é a única que fala explicitamente sobre a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior, bem como ampliação para outras políticas.
As propostas de Lula também mencionam o respeito a pessoas LGBTQIA+, para que seja garantida sua “inclusão e permanência na educação”.
Outro ponto citado é a definição da escola pública uma instituição “laica”. O texto diz que a educação deve ser “pública, universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva”.
Saúde
O plano de governo petista prevê o fortalecimento do SUS “público” e “universal”, o aprimoramento da sua gestão e a valorização e formação de profissionais de saúde.
Além disso, prevê a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Segurança Pública:
Lula presidente deve fortalecer investigações e inteligência contra organizações criminosas. Aliado a isso, promete a criação de uma nova política sobre drogas, focada na prevenção, redução de riscos, tratamento e assistência ao usuário.
Meio ambiente
As diretrizes apresentadas enfatizam o comprometimento com o desmatamento líquido zero no país.
O texto também se compromete a “recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai [Fundação Nacional do Índio]”.
As diretrizes mencionam ainda a “proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais”, e o combate à mineração ilegal e ao “crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros”.
O documento menciona também o impacto negativo das más notícias na área ambiental às exportações brasileiras, que resultam em boicotes de empresas importadoras e consumidores e foram uma das razões para a paralisação do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul.
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