Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito o novo presidente da República com 50,90% dos votos válidos no 2º turno das Eleições de 2022. Agora, umas das perguntas que muitos internautas se fazem é: Bolsonaro será obrigado a passar a faixa presidencial na cerimônia de posse?
Com candidatos de ideologias opostas, a cena causa grande expectativa entre eleitores. Mas a verdade é que ela não é uma obrigação, ainda que seja uma raridade haver recusa.
A única vez que um presidente brasileiro não compareceu à cerimônia de posse de seu sucessor para passar a faixa foi na transição do governo de João Figueiredo, o último da ditadura, para José Sarney.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração dos votos às 0h18 desta segunda-feira (31). Dos 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram às urnas, cerca de 79,41% do total.
A abstenção alcançou 32.200.558, representando 20,59%, informou o TSE. Os votos nulos foram 3.930.765 (3,16%). Já os votos em branco somaram 1.769.678 (1,43%). No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais.
Bolsonaro vai passar a faixa presidencial para Lula?
Não existe lei que obrigue Bolsonaro a passar a faixa presidencial para Lula ou que ele participe de qualquer forma da cerimônia de posse. Desde a vitória de seu oponente, no dia 31 de outubro, o atual presidente não fez qualquer pronunciamento.
A transmissão da insígnia é uma tradição de mais de 100 anos. A faixa foi instituída pelo presidente Hermes da Fonseca, em 1910, por meio do Decreto nº 2.299, de 21 de dezembro daquele ano.
Embora tradicionalmente seja o presidente antecessor que transmita a faixa a seu sucessor, o decreto diz que a insígnia deve ser recebida das mãos do presidente do Congresso ou das do presidente do Supremo Tribunal Federal.
Mas, ainda que seja estabelecida por decreto, a transmissão da faixa presidencial é puramente simbólica. Mesmo que Bolsonaro se recuse a passá-la para Lula no início de seu mandato, isso não impede a posse do novo presidente.
Quando será a cerimônia de posse do novo presidente?
A cerimônia de posse de Lula acontecerá no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. A transmissão da faixa presidencial acontecerá com ou sem Bolsonaro, além de uma série de ritos que compõem o evento.
A cerimônia conta com uma série de formalidades:
- Desfile do presidente e da primeira dama em carro aberto, da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso Nacional
- O novo chefe do Poder Executivo é recebido pelos presidentes da Câmara e do Senado
- Afirmação constitucional, ato que oficializa a posse do novo presidente
- Pronunciamento oficial à nação
- Transmissão da faixa presidencial do ex-presidente para seu sucessor
- O presidente se dirige ao Palácio do Planalto, onde discursa para o público presente
- Recepção de autoridades internacionais presentes no evento
Vale destacar que a posse de Lula será a última a ser realizada no primeiro dia de janeiro do início do mandato. A partir do próximo presidente, as cerimônias de posse passarão a ocorrer no dia 5 de janeiro.
A emenda constitucional nº111/2021 alterou a data de posse a partir de 2027. Acontece que o dia 1º foi considerado uma data inconveniente, devido às festas de fim de ano, que atrapalham, por exemplo, a participação de autoridades internacionais.
Lula foi eleito pela terceira vez e recebeu 60.345.999 de votos (50,90% dos votos válidos). Jair Bolsonaro recebeu 58.206.354 votos (49,10% dos votos válidos) e é o primeiro presidente do Brasil que não consegue se reeleger.
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